A Justiça Federal julgou totalmente improcedente uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF) que discutiu a regularidade dos helipontos de Florianópolis, com pedido […]
Justiça Federal julga improcedente ação que discutiu helipontos de Florianópolis Read More »
O Sindicato dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp) ajuizou dissídio coletivo de greve contra Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um trabalhador que foi flagrado “colando” no curso de reciclagem imposto pela empregadora, após ele
Um restaurante e uma revendedora de gás são solidariamente responsáveis pelas indenizações por danos morais e materiais que devem ser pagas aos filhos de uma
Restaurante e revenda de gás devem indenizar filhos de cozinheira vítima de explosão Read More »
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) condenou o Banco Bradesco S/A a indenizar uma funcionária em R$ 75 mil por
A realização de audiência pública com entidades e sociedade está entre as propostas de ações para o combate ao trabalho precoce no município Uma liminar
Liminar obriga o município de Tangará da Serra a adotar medidas contra trabalho infantil Read More »
A Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) julgou 25 processos em sua 105ª Sessão Ordinária do Sistema Processo Judicial
Nos quatro dias foram realizadas 15 audiências, sendo que em uma delas, houve a condenação de um pastor evangélico, que resultou em uma pena de
Consumidor receberá indenização por danos materiais e morais. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus julgou procedente a ação movida por um idoso
Justiça do Amazonas condena empresa por descontos indevidos em conta de idoso Read More »
Em sessão de julgamento realizada nessa quinta-feira, 17/10, Josmar Júnio Santos Gomes foi condenado pelo Tribunal do Júri de Santa Maria à pena de 18
Acusado de feminicídio em Santa Maria é condenado a 18 anos de prisão Read More »