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Dezoito homens foram presos em flagrante no fim de semana Dezoito homens foram presos em flagrante neste fim de semana por suspeita de participação em […]

Colisão ocorreu de madrugada na Capital O Tribunal do Júri da Capital, em sessão na última quinta-feira (17/10), condenou um empresário por duplo homicídio simples

Pena fixada em mais de 16 anos de reclusão. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado

Ao reconhecer que houve ato ilícito no corte do fornecimento de energia de uma consumidora dois dias depois que ela havia quitado uma fatura vencida,

Julgamento definiu também que deve ser garantido às pessoas transexuais e travestis acesso pleno a serviços e ações de saúde condizentes com o sexo biológico.

Solução foi construída por meio de acordo em dois casos de repercussão geral. O Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, nesta quinta-feira (17), uma cerimônia que

A técnica de laboratório recebia ligações de trabalho fora do horário de expediente, inclusive de madrugada; De acordo com a 2ª Turma do TRT-RS, a

Entendimento é que os estados não têm competência para legislar sobre direito penal. Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou trecho de

Decisão do ministro Flávio Dino considera que a Reforma da Previdência de 2019 rompeu com modelo de diferenciação adotado desde a redação original da Constituição

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que há presunção de maternidade da mãe não biológica de uma criança gerada por inseminação