A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da Justiça Federal em Tubarão que negou, a uma moradora de […]
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de
Empresa deve indenizar trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta Read More »
A Primeira Turma reafirmou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual a distribuição de royalties pela exploração de petróleo e de
Distribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em Minas
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais Read More »
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado do Exército, que usou o “remédio” constitucional
STM nega habeas corpus a soldado que invadiu notebook de tenente e furtou fotos íntimas Read More »
O tema será julgado pelo Pleno do Tribunal em incidente de demandas repetitivas O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal a multa aplicada pelo Conselho Regional de Administração do Tocantins (CRA/TO) contra
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento às apelações da União e da Fundação Nacional
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) determinou o pagamento de R$ 15 mil a uma agricultora que teve indeferido o seu pedido de cobertura
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou um professor de 52 anos de idade da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) por ter
TRF4 condena professor da FURG por importunação e assédio sexuais contra aluna Read More »
