A 7ª Vara Federal de Porto Alegre publicou, na terça-feira (3/9), a sentença condenatória na ação penal que julgava crimes de apropriação indébita, desvio e […]
Um morador de Pato Branco, município da região sudoeste do Paraná, será ressarcido no valor de R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) da Caixa
Caixa Econômica Federal deve restituir cliente por saque indevido em sua conta-corrente Read More »
Uma companhia de seguros de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, à ex-empregada que era
Companhia de seguros indenizará trabalhadora cega de um olho apelidada de “Piratinha” Read More »
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve a despedida por justa causa de um vigilante que ameaçou um colega
Confirmada despedida por justa causa de vigilante que ameaçou colega com arma branca Read More »
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu parcialmente a favor do Centro Odontológico Vamos Sorrir Santo
Clínica odontológica é condenada por extração indevida de dente permanente em menor Read More »
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, em parte, decisão que condenou clínica de estética ao
Clínica de estética é condenada por falha em procedimento de microagulhamento Read More »
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia, Rodrigo Rodrigues de Oliveira e Silva, concedeu ordem para adequação do concurso
O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou Rafael Reis Silva a 28 anos de reclusão pelo assassinato da sua companheira Girley do Bom
Condenado acusado de matar companheira e vizinho em Vitória do Mearim Read More »
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa de ônibus Expresso Guanabara ao pagamento de uma indenização, a título de
Quarta Câmara Cível majora indenização contra empresa de ônibus Read More »
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação de um homem pela prática do crime previsto no artigo 129, § 13º,
Violência doméstica: mantida condenação de homem por lesão corporal Read More »