A Constituição completa trinta e três anos: está viva ou morta?

Hoje dia 5 de outubro de 2021 a Constituição da República Federativa do Brasil completa trinta e três anos da sua promulgação. A angústia e reflexão que proponho nesse breve escrito é saber se ela continua viva ou está morta.  Antes de responder contextualizemos o nosso “estado de crise” que sustenta...
Geovane De Mori Peixoto - Doutor e Mestre em Direito Público (UFBA). Mestre em Políticas Sociais e Cidadania (UCSAL). Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.



A vedação da cobrança de atividades complementares pelas universidades e a Turma de Uniformização de Jurisprudência - 8000241-85.2020.8.05.9000.

  A partir da provocação por universidade particular na Bahia, foi instaurado pedido de uniformização de jurisprudência para análise das cobranças pela mera validação de atividades complementares realizadas pelos alunos fora das instituições de ensino, matéria que foi objeto de...
Milena Cintra de Souza - Advogada Cível e Consumidor. Especialista em Direito Público.

O Direito ao Silêncio no Tribunal do Júri e o Respeito aos Acusados

A atuação de um representante do Ministério Público da Bahia deu causa à nulidade de uma sessão do Tribunal do Júri, quando, por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia deu provimento a uma apelação da defesa, na qual se alegou ter havido “cerceamento de defesa pelas repetidas...
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS.