Medo e Insegurança: o Papel da Polícia Dentro de uma Política Criminal Voltada à Eliminação do “Inimigo”
Carlos Frederico Vasconcellos Monteiro Rosa
Resumo: Esse artigo tem o objetivo de analisar como o medo e a sensação de insegurança da sociedade interfere na elaboração de uma política criminal e como o Direito Penal pode ser utilizado como instrumento de caça ao “inimigo”. Para isso, trabalhamos conceitos como democracia, direitos humanos, direitos fundamentais, estado de exceção e segurança pública. Dentro desses...