DOU - 03/08/2021

PORTARIA INMETRO Nº 325, DE 28 DE JULHO DE 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para termômetros clínicos digitais utilizados no controle da temperatura de seres humanos e de animais.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de...



DOU - 03/08/2021

PORTARIA INMETRO Nº 329, DE 29 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre as mercadorias pré-embaladas comercializadas sob a forma de aerossol - consolidado.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao...

DOU - 03/08/2021

PORTARIA MD Nº 3.163, DE 30 DE JULHO DE 2021

Revoga a Portaria nº 811/SC-1, de 25 de março de 1994, a Portaria nº 362, de 8 de junho de 2001, a Portaria nº 683/MD, de 25 de novembro de 2002, a Portaria Normativa nº 147/MD, de 16 de fevereiro de 2004, a Portaria Normativa nº 1.304/MD, de 4 de outubro de 2006, a Portaria Normativa nº 3/MD, de 25 de janeiro de 2018, a Portaria nº 4.760/GM-MD, de 3 de dezembro de 2019, e a Portaria nº 539/GMMD, de 4 de fevereiro de 2020.O MINISTRO DE...