DOU - 03/08/2021
DOU - 03/08/2021
PORTARIA INMETRO Nº 327, DE 28 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a indicação da quantidade líquida de produtos cárneos pré-embalados.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do...
DOU - 03/08/2021
PORTARIA INMETRO Nº 328, DE 29 DE JULHO DE 2021
Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado sobre o controle metrológico de mercadorias pré-embaladas comercializadas em unidades de massa, de conteúdo nominal desigual.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei...
DOU - 03/08/2021
PORTARIA INMETRO Nº 329, DE 29 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre as mercadorias pré-embaladas comercializadas sob a forma de aerossol - consolidado.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao...
DOU - 03/08/2021
PORTARIA MD Nº 3.163, DE 30 DE JULHO DE 2021
Revoga a Portaria nº 811/SC-1, de 25 de março de 1994, a Portaria nº 362, de 8 de junho de 2001, a Portaria nº 683/MD, de 25 de novembro de 2002, a Portaria Normativa nº 147/MD, de 16 de fevereiro de 2004, a Portaria Normativa nº 1.304/MD, de 4 de outubro de 2006, a Portaria Normativa nº 3/MD, de 25 de janeiro de 2018, a Portaria nº 4.760/GM-MD, de 3 de dezembro de 2019, e a Portaria nº 539/GMMD, de 4 de fevereiro de 2020.O MINISTRO DE...
DOU - 03/08/2021
PORTARIA MDR Nº 1.320, DE 28 DE JUNHO DE 2021
Altera a Portaria nº 693, de 28 de novembro de 2018, do Ministério das Cidades.O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e o art. 29 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, resolve:Art. 1º A Portaria nº 693, de 28 de novembro de 2018, do Ministério das Cidades, publicada no Diário Oficial da...
DOU - 03/08/2021
PORTARIA ME/SPU Nº 9.220, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
O SECRETÁRIO DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, SUBSTITUTO, DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 102 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, os arts. 1º e 7º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, eConsiderando a edição da Portaria...
DOU - 03/08/2021