DOU - 05/05/2021

PORTARIA INMETRO Nº 210, DE 4 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre o conteúdo nominal de balas em geral, goma de mascar, caramelos, confeitos, doces em tabletes, chocolate, drops e pastilhas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o...

DOU - 05/05/2021

PORTARIA INMETRO Nº 209, DE 4 DE MAIO DE 2021

Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para opacímetros de fluxo parcial. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos II e III, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao...




DOU - 05/05/2021

PORTARIA INMETRO Nº 194, DE 29 DE ABRIL DE 2021

  Aprova o Regulamento de Vigilância de Mercado - Consolidado. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no exercício da competência que lhe foi outorgada pelos artigos 4º, § 2º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e 3º, incisos I e IV, da Lei nº 9.933, de 20 de dezembro de 1999, combinado com o disposto nos artigos 18, inciso V, do Anexo I ao Decreto nº 6.275, de 28 de...

DOU - 05/05/2021

PORTARIA CONJUNTA INSS e PFE/INSS e CORREG/INSS Nº 15, DE 30 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre delegação de competência para análise e julgamento de processos disciplinares. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, o PROCURADOR-GERAL DA PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA JUNTO AO INSS e o CORREGEDOR-GERAL DO INSS, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e Considerando o contido na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020, bem como no Processo...