DOU Edição Extra - 15/10/2021

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 239, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado de Rondônia.O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), ad referendum do Colegiado, no uso da competência que lhe conferem...

DOU Edição Extra - 15/10/2021

DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 240, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Amapá.O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), ad referendum do Colegiado, no uso da competência que lhe conferem...

DOU - 15/10/2021

RESOLUÇÃO CNPC Nº 47, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021

Dispõe sobre a contratação de seguro para planos de benefícios operados pelas entidades fechadas de previdência complementar.O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Segundo Substituto, nos termos da Portaria SE/ME nº 990, de 23 de julho de 2019, e tendo em vista o inciso VII do art. 17 do Decreto nº 7.123, de 3 de março de 2010, c/c o inciso IX do art. 14 e inciso VI do art. 17, ambos do Regimento...

DOU - 15/10/2021

PORTARIA INSS Nº 1.362, DE 8 DE OUTUBRO DE 2021

Altera o Anexo I da Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.304994/2020-18, resolve:Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.286, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 66, de 9 de abril de 2021,...