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Ausência de transcrição dos depoimentos de testemunhas em ata não gera nulidade processual, decide a 9ª Turma
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou, por unanimidade, a sentença que declarou a
Para marcar o Dia dos Pais, no próximo domingo, trazemos o caso de um trabalhador que buscou a Justiça do
A 6ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) providencie a
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) condenou a doméstica a ressarcir R$ 8.744,23 mil reais em gastos
O entendimento sobre a existência de vaga e necessidade está alinhado ao posicionamento do Supremo Tribunal Federal para casos em
Lei Estadual que autorizou aumento na quantidade de cargos em comissão é declarada inconstitucional
Decisão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) considerou que a norma estadual aprovada em fevereiro de 2023, violava princípios
Operadora de Plano de Saúde deve indenizar paciente por não realizar exame prescrito por médico credenciado
Na sentença do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco é especificado que empresa deve pagar R$ 5
Servidora de Manaus teve desmembrada matrícula e comprovou tempo de contribuição e efetivo serviço. As Câmaras Reunidas do Tribunal de
Instituição de ensino deverá devolver em dobro valor de mensalidades cobradas de bolsista
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão, por unanimidade, que condenou o Instituto de Ensino
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão de 1º Grau que condenou a
Réus são condenados a mais de 73 anos de reclusão pela prática de 6 crimes, dentre eles um latrocínio consumado
A juíza da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Júnia Maria Feitosa Bezerra Fialho, sentenciou os réus V.D.M.S e
Os jurados do III Tribunal do Júri da Capital condenaram, na noite da última terça-feira (8/8), os réus Darick dos