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O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu pedido do Estado do Rio Grande do Norte e

Uma mulher que foi atingida por uma escada que despencou de uma construção, na Serra Gaúcha, será indenizada em R$

Depois de dois dias de julgamento, o acusado pelo massacre na creche de Saudades, no Oeste, recebeu a sentença de

Um plano de saúde foi condenado a indenizar uma paciente em ação de danos morais e também a autorizar sua

O juízo da Vara Única da comarca de Forquilhinha, em ação popular, declarou nula lei municipal que promovia permuta de

Nesta manhã, pouco depois das 9h, foi retomada a sessão de julgamento do homem acusado da morte de três bebês

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Lages condenou, por danos materiais, um bar da cidade a ressarcir

A Justiça decidiu manter a prisão preventiva de um advogado suspeito de integrar organização criminosa em Lages. O homem, preso

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de dois homens que montaram um

Um detento que cumpria condenação na Penitenciária de São Cristóvão do Sul, no Meio Oeste, e sofreu mutilação do dedo

Em sessão do Tribunal do Júri, um homem de 25 anos de idade foi condenado por homicídio triplamente qualificado na

Quantia de R$ 200 mil oriunda de indenização trabalhista. A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de

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