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Justiça Federal determina desocupação de prédio do INSS por risco às famílias moradoras do local
A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que o prédio do INSS, no Centro do Rio de Janeiro, em
Caixa não deve ser responsabilizada por depósitos de R$ 88,5 mil efetuados por vítima do “Golpe do Amor”
Autora sustentou negligência da instituição financeira por autorizar abertura de contas sem verificar autenticidade dos documentos A Segunda Turma do
Em decisão da Justiça Federal do Paraná (JFPR), a Advocacia-Geral da União (AGU) teve concedido um pedido de retirada, em
Justiça do Trabalho mantém válida decisão de sindicato de remanejar membro da diretoria executiva
A Justiça do Trabalho manteve a deliberação do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de Minas Gerais (SAAEMG)
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) negou provimento ao agravo de petição movido por uma trabalhadora que
Colegiado identificou tratar-se de um caso de “racismo recreativo”, quando ofensas são proferidas em tom aparentemente amigável A discriminação racial
Instituição de ensino é condenada a indenizar estudante por acidente com cavalo durante atividade
O 1º Juizado Especial Cível de Planaltina condenou a instituição de ensino União Pioneira de Integração Social a pagar indenização
DF deve indenizar esposa de homem que se afogou em bacia de contenção de água no Sol Nascente
O Distrito Federal foi condenado a indenizar a esposa de um homem que morreu afogado após cair em uma bacia
O TJMT manteve a condenação de um homem que discriminou uma jovem por sua orientação sexual. Os episódios de homofobia
Plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras pós bariátrica e pagar danos morais à paciente
A Justiça determinou que um plano de saúde deve realizar cirurgias plásticas reparadoras em paciente após perda de peso relevante,
Plano de saúde é condenado a fornecer tratamento para paciente com osteoporose e pagar danos morais
Um plano de saúde foi condenado a fornecer o medicamento Evenity (Romosozumabe) 90mg, por 12 meses, conforme prescrição médica, bem
Bruno Henrique Masceno dos Santos, Cleiton Dias da Silva e Edvaldo Alves da Silva foram condenados pelo conselho de sentença