Notícias
Supremo rejeita pedido contra ato do presidente Lula sobre indicação para defensor público-geral federal
Segundo o ministro Nunes Marques, o autor não tem legitimidade para propor o mandado de segurança. O ministro Nunes Marques,
O presidente da República argumenta que a norma não restringe direitos, mas apenas reorganiza a política de registro de armas.
Supremo determina remessa de pedido de inquérito contra ex-presidente Bolsonaro à Justiça Eleitoral
O pedido dizia respeito ao uso de imagens de crianças e adolescentes na campanha e em situações que incitariam o
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que o prévio requerimento administrativo não é condição
Para Terceira Turma, empresário agiu com má-fé ao requerer caducidade de marca e depois registrá-la como sua
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, anulou três registros referentes à marca Permabond, por entender
Tribunal limita permanência de concessionária no trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro da BR-040
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido da União para limitar a extensão do contrato de concessão da BR-040,
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas negou pedido de liminar em que a defesa pretendia reverter
O Superior Tribunal Militar (STM) declarou indigno para o oficialato um capitão-de-corveta da Marinha do Brasil, condenado na justiça comum,
As normas de governança da empresa proíbem contratar parentes A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame
Para a SDI-1, é necessário que o recurso tenha sido interposto de forma abusiva ou protelatória A Subseção I Especializada
Por entender que a Receita Federal foi a responsável pela emissão de um só número de Cadastro de Pessoa Física
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou o recurso de uma moradora de Realeza (PR) que requeria indenização