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JT reconhece indenização de R$ 150 mil a pais de trabalhador falecido após acidente com motosserra
O juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, titular da Vara do Trabalho de Paracatu-MG, condenou um empregador a pagar indenização por
O tempo despendido no exercício das atividades de checklist, abastecimento, embarque e desembarque de passageiros é tempo de trabalho efetivo
Família de motoboy falecido em acidente não obtém reparação por danos materiais e morais
A Justiça do Trabalho de Rio Verde (GO) reconheceu o vínculo de trabalho entre um entregador de pizza falecido e
As práticas delitivas contaram com a participação de uma segunda mulher, já julgada e condenada pela Justiça; agora ambas as
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, por maioria, o ex-deputado
Faculdade deve indenizar estudante após atraso na entrega de documento para transferência
A sentença foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Vila Velha. Uma estudante de enfermagem ingressou com uma
Operadora de viagens é condenada a indenizar casal após falha em gerenciamento de reserva
Os autores foram surpreendidos com a não existência da reserva para a viagem. O juiz da 1° Vara Cível de
As empresas de tecnologia Goshme Soluções para Internet Ltda. (JusBrasil) e Google Brasil Internet Ltda. têm prazo de cinco dias,
Decisão afasta tese de que acordo de reparação integral impede ajuizamento de nova ACP A turma julgadora da 2ª Câmara
Juíza estabelece regras para ‘encontro de paredões’ em área de baixa densidade populacional
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, determinou que o ‘encontro de paredões’
Energisa-PB é obrigada a custear remoção de poste com fios de alta tensão que atravessam imóvel privado
Em decisão unânime, a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, declarou a responsabilidade da Energisa Paraíba
Em julgamento, os desembargadores do Tribunal de Justiça negaram pedido de revisão criminal, movido pela defesa de um homem, condenado