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Justiça mantém decisão condenatória de doação irregular de EPIs ao município de Corrente (PI)
A Juíza da 6º Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal negou os recursos de Embargos de Declaração do ex-Secretário
O réu alegou ter pensado que se tratava de uma tentativa de assalto e por isso não prestou socorro. O
Família de trabalhador que morreu após ser atingido por chapas de granito deve ser indenizada
Conforme o processo, a vítima prestava serviços de transporte de cargas. Cinco integrantes de uma mesma família processaram uma empresa
Durante audiência de custódia realizada na noite desta segunda-feira (13), o juiz respondente pela comarca de Quirinópolis, Renato César Dorta
A juíza Jussara Cristina Oliveira Louza, da 3ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da comarca de Goiânia,
Acidente aconteceu quando usuária descia do coletivo A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou
O extravio de bagagem do passageiro, por si só, já é causa para a fixação da indenização por danos morais,
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba afastou a responsabilidade de uma casa de show pelo
A juíza Camila Guerin, em exercício no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Leopoldina, condenou
A Câmara Criminal do TJRN, ao julgar pedido de Habeas Corpus relacionado a homem preso por tráfico de drogas, ressaltou
Estado terá que efetivar promoção para professora
O Estado do Rio Grande do Norte terá que efetivar a progressão para a Classe “H”, no mesmo nível, com
Justiça determina que plano de saúde realize cirurgia buco-maxilo-facial em paciente idosa de Natal
Uma idosa que sofre com uma enfermidade denominada “Atrofia do rebordo alveolar sem dentes” – CID10 K08.2 conquistou, perante a