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O juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª Vara Empresarial da Capital, decidiu nomear a empresa Moore Brasil para averiguar as
O segundo grau da Justiça estadual potiguar reformou sentença de primeira instância para determinar a rescisão do contrato realizado entre
Um homem acusado por dois homicídios tentados – sendo um deles contra a então namorada – e uso de arma
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve parcialmente a determinação da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, e reduziu
A Vara Única da Comarca de Jardim de Piranhas determinou a realização de atendimento de psicólogo em favor de um
O juiz do 1º Juizado Especial Cível da comarca de Porto Velho condenou a empresa Gol Linhas Aéreas S.A ao
A juíza Bruna Canella Becker, titular da 2ª Vara da comarca de Orleans, condenou um homem pelos crimes de perseguição,
O Município de Santa Cecília foi condenado ao pagamento de R$100 mil, a título de danos morais, em favor de
A dimensão do esquema de corrupção no ramo das máquinas pesadas em centenas de municípios catarinenses fez com que a
Em sessão do Tribunal do Júri da comarca de Porto União realizada na última sexta-feira (10/2), o Conselho de Sentença
Uma servidora pública municipal foi condenada pela 2ª Vara da comarca de Fraiburgo, no Meio-Oeste, por improbidade administrativa. Ela se
O juiz Tiago Loureiro Andrade, da Vara Única da comarca de Papanduva, condenou a companhia responsável pelo abastecimento de água