27/05/2022

Júri do Recanto das Emas condena réu a 19 anos de prisão por homicídio

Nessa quarta-feira, 25/5, o Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou o réu Francisco das Chagas Soares Sousa a 19 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado, por matar Júlio César Pereira do Vale, com golpe de arma branca, em razão de desavenças anteriores entre eles. O crime ocorreu na madrugada do dia 28/9/2019, em via pública da cidade.

Em plenário, os jurados acolheram parte da denúncia do Ministério Público do DF e votaram pela condenação do réu pela prática do delito de homicídio qualificado por motivo torpe. Sendo assim, o juiz presidente do Júri acatou a decisão soberana dos jurados para condenar o réu como incurso nas penas do art. 121, § 2º, inciso I, do Código Penal.

Segundo o magistrado, o réu registra péssimos antecedentes, por condenações por homicídio qualificado, roubo e ameaça. O juiz também ressaltou que as consequências do crime são graves, “uma vez que o ofendido deixou um filho de apenas 2 anos de idade, o qual ficou muito abalado, especialmente no início, com a morte do pai, conforme narrativa da então companheira da vítima em juízo”, destacou.

Francisco respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade. “Nego ao réu o direito de apelar em liberdade, uma vez que permanecem presentes os requisitos da prisão preventiva, notadamente, como forma a garantir a ordem pública e a aplicação da lei penal, haja vista a gravidade concreta dos fatos (o réu, após prévia discussão com a vítima, desferiu contra ela golpe com arma branca, causando a morte do ofendido, atuando, frisa-se, de maneira manifestamente desproporcional ao contexto fático apresentado, em que fora agredido com soco anteriormente ao ataque fatal)”, afirmou o magistrado.

PJe1 processo: 0702763- 06.2020.8.07.0019

Fonte: TJDFT

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