27/05/2022

Faxineira do Palácio das Artes receberá adicional de insalubridade em grau máximo por limpeza de banheiros com grande circulação

O juiz da 10ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, Marco Antônio Ribeiro Muniz Rodrigues, determinou que uma empresa pública de administração e prestação de serviços pague um adicional de insalubridade, em grau máximo, à faxineira que fazia a limpeza do Palácio das Artes e Cidade Administrativa. A profissional alegou que atuou em condições insalubres pela limpeza de banheiros de grande...

27/05/2022

Filhos de vítima que morreu ao atravessar rodovia em local impróprio não fazem jus à indenização

A 1ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença que negou indenização por danos materiais e morais aos filhos de mulher que morreu depois de atravessar repentinamente por via de tráfego exclusivo do BRT e ser atingida por ônibus da Viação Pioneira. Assim como a 4ª Vara de Fazenda Pública do DF, os desembargadores concluíram que houve culpa exclusiva da vítima na causa do...


27/05/2022

Justiça determina que autuada por sequestro de criança seja encaminhada para internação

A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia - NAC concedeu liberdade provisória e determinou que Maria Zilda Pinto Alves, autuada pela prática, em tese, de tentativa de sequestro contra menor, resistência e desacato, fosse entregue à assistência social para que fosse acompanhada até o hospital para ser internada. A audiência foi realizada nesta quinta-feira, 26/05.De acordo...