03/08/2021
03/08/2021
Pena de 10 anos a empresário que atirou em sócio por desavenças nos negócios
Um homem de 49 anos foi condenado a 10 anos de reclusão, em sessão do Tribunal do Júri na comarca de Forquilhinha, por tentativa de homicídio praticada contra seu sócio em empresa local. O crime aconteceu em 30 de abril de 2019, durante o dia, no centro da cidade-sede da comarca.Segundo a denúncia, o réu discutiu com a vítima, seu sócio em duas empresas, e saiu do local de carro para...
03/08/2021
Tribunal concede alvará à Prefeitura de Jaboticabal para realizar controle de pragas e epidemias em propriedade privada
Estado do imóvel propicia proliferação do mosquito da dengue.A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso concedeu alvará para que agentes da Prefeitura Municipal de Jaboticabal possam realizar controle de pragas e epidemias em uma propriedade privada. Em primeira instância, o processo havia sido extinto sem resolução do...
03/08/2021
7ª Turma decide: prescrição bienal não é aplicável em execução individual de sentença coletiva
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deu parcial provimento ao agravo de petição interposto pelo exequente para afastar a prescrição intercorrente pronunciada em primeiro grau e determinar o prosseguimento da execução. Por unanimidade, o colegiado acompanhou o entendimento da relatora desembargadora Carina Rodrigues Bicalho, que afastou a aplicação da prescrição...
03/08/2021
Mantida justa causa de empregado que liderou movimento de paralisação em frigorífico sem intervenção de sindicato em Ubá
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um ex-empregado que liderou um movimento de paralisação na porta da empresa, sem a coordenação ou intervenção do sindicato da categoria profissional, o que foi considerado pela empregadora como um motim. Para o juiz da Vara do Trabalho de Ubá, David Rocha Koch Torres, “a dispensa do trabalhador foi amplamente amparada pelo direito, já que...
03/08/2021
Por irregularidades, TRT-10 declara nulidade de assembleia geral que destituiu dirigentes de sindicatos de atletas profissionais
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) confirmou sentença que declarou a nulidade da assembleia geral extraordinária da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol (FENAPAF) e afastou de sua direção os dirigentes de sindicatos estaduais acusados de não seguir orientações da entidade nacional. De acordo com o relator do caso, juiz convocado Denilson...
02/08/2021
CHAMADA DE ARTIGOS PARA PUBLICAÇÃO - Revista Nacional de Direito de Família e Sucessões
A LEX Editora torna público o presente EDITAL de chamada de artigos para o seguinte periódico: - REVISTA NACIONAL DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. A revista tem como objetivo estimular o debate das diversas questões que envolvem o Direito de Família e Sucessões por meio de abalizada doutrina. 1. DO ENVIO. Para...
02/08/2021