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Cabe à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) validar a autodeclaração de pessoa com deficiência de candidato ao vestibular. Com

Consumidor adquiriu TV com defeito e loja não realizou troca por produto da mesma espécie, em perfeitas condições de uso,

Decisão compreendeu que a demora na identificação do usuário pode aumentar a dimensão dos efeitos negativos advindos das alegadas postagens

O Tribunal do Júri do Paranoá condenou o réu M.G.C. a 10 anos de prisão, em regime inicial fechado, pela

Os desembargadores da 3ª Turma Cível do TJDFT mantiveram sentença de 1ª instância que obrigou operadora de plano de saúde

A autora contou que a médica não a deixou falar durante a consulta e a expulsou do consultório. Uma paciente,

A mulher e seu marido embarcaram em voo na Itália e teriam se deparado com o assento quebrado. Durante um

O município de Curral Velho deve nomear e dar posse a um candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas

O Juízo da 2ª Vara de Goianinha condenou três réus a 13 anos e quatro meses de reclusão em regime

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJRN) não deram provimento ao recurso movido pelo Ministério Público, cujo

Uma empresa carbonífera foi condenada a indenizar produtores rurais por conta de intervenções decorrentes da extração mineral que causaram danos

Sete réus foram condenados, em sessão do júri da comarca de Imbituba promovida na última sexta-feira (22/7), a penas que,

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