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A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entendeu que configura crime de latrocínio tentado roubo seguido
Prescrição não alcança direito à aposentadoria de trabalhador rural que já cumpriu requisitos para sua concessão
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que assegurou o direito do autor
Réu desejava reformar a sentença do 1º grau, alegando que não existia provas de que realmente integrava a organização criminosa.
Acusado de tentar matar rapaz em bar de São Sebastião é condenado a nove anos de prisão
O Tribunal do Júri de São Sebastião condenou o réu R.S.S.B. a nove anos e quatro meses de prisão, em
A 8ª Turma Cível do TJDFT reviu decisão e negou, por maioria, pedido de indenização por danos morais, estéticos e
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença de 1ª instância que condenou o DF
Segundo o autor, a explosão causou ferimentos em seu rosto e destruiu o teto da sala de sua casa. Um
Juiz de Vitória julga ação sobre proteção de obra intelectual publicada com nome de outro autor
O requerido foi condenado a reparar o autor da ação pela violação dos direitos autorais. O juiz da 6ª Vara
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a condenação do Estado da Paraíba por danos morais, no importe
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Criminal nº 0005630-08.2019.8.15.0251, mantendo por consequência a
Uma companhia aérea foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 a uma passageira
Justiça condena município a pagar indenização e pensão a criança que teve paralisia cerebral por falta de atendimento
A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenou o Município de Nova Brasilândia d’Oeste ao