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O Pleno do TJRN negou pedido de Revisão Criminal, movido pela defesa de uma mulher, condenada nas penas do crime
Acusados pela morte de funcionário da Caern são condenados a mais de 18 anos de reclusão; um é absolvido
Após três dias de julgamento, a 3ª Vara de Macaíba condenou, através da decisão dos sete jurados que integram o
O jogador de futebol William Cavalheiro Ribeiro deverá ir a júri pela agressão a um árbitro durante jogo da Divisão
A empresa concessionária de energia elétrica que atende ao município de Garopaba, no litoral sul do Estado, terá 90 dias
A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou improcedente o pedido de um casal de Criciúma
Companheira foi morta após decidir manter gravidez. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Proprietários de fazendas devem recuperar danos ambientais causados por mineração e plantio de cana
Plantio de 15 mil mudas, entre outras determinações. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de
Cabe recurso da decisão. A 5ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou banco por falha de serviço após
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a condenação por danos morais de edifício residencial de São Paulo
O Instituto Euro Americano de Educação, Ciência e Tecnologia foi condenado a indenizar um estudante que caiu na pista de
Em votação unânime, a 11ª Turma do TRT da 2ª Região considerou nula a justa causa aplicada por uma empresa
Caso Kiss: Anulado júri que condenou os réus
Em sessão de julgamento exclusiva para analisar os recursos que questionam a sentença do Caso Kiss, por 2 votos a