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Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mantiveram a sentença de
O juiz entendeu que houve deficiência na sinalização e fiscalização do parque. Um adolescente, que contou ter sido atingido por
O Estado da Paraíba deve fornecer transporte escolar aos alunos residentes na zona rural de Mulungu, que não estão podendo
Dispositivos da Lei nº 358/2011, do Município de Itatuba, que dispõem sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para
A Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, decidiu que não cabe usucapião de loteamento
Uma paciente obteve decisão judicial que garantiu o custeio, por parte do plano de saúde, de cirurgias reparadoras. De acordo
Negativação indevida por dívida inexistente em Ceará-Mirim gera indenização por danos morais
Uma dona de casa da cidade de Ceará-Mirim teve reconhecida pela Justiça a inexistência de uma dívida que motivou a
Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento à apelação, movida pelo Município de
Ré é condenada a 53 anos de prisão pela morte de mulher grávida e criança de 7 anos em Porto Velho
O outro réu foi condenado a 1 ano e 2 meses por ocultação de cadáver e absolvido dos outros crimes
O espectador de um rali de velocidade que sofreu múltiplas fraturas em uma de suas pernas – ficou internado por
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de que não é possível promover o fornecimento de energia
4ª Vara Cível de Santos autoriza retificação de certidão de nascimento para constar “gênero não especificado”
Pessoa se identifica como não binária. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que Cartório de Registro Civil altere nome
