Notícias

Os desembargadores da 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios mantiveram a sentença de

O juiz entendeu que houve deficiência na sinalização e fiscalização do parque. Um adolescente, que contou ter sido atingido por

O Estado da Paraíba deve fornecer transporte escolar aos alunos residentes na zona rural de Mulungu, que não estão podendo

Dispositivos da Lei nº 358/2011, do Município de Itatuba, que dispõem sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para

A Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do TJRN, à unanimidade de votos, decidiu que não cabe usucapião de loteamento

Uma paciente obteve decisão judicial que garantiu o custeio, por parte do plano de saúde, de cirurgias reparadoras. De acordo

Uma dona de casa da cidade de Ceará-Mirim teve reconhecida pela Justiça a inexistência de uma dívida que motivou a

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN não deram provimento à apelação, movida pelo Município de

O outro réu foi condenado a 1 ano e 2 meses por ocultação de cadáver e absolvido dos outros crimes

O espectador de um rali de velocidade que sofreu múltiplas fraturas em uma de suas pernas – ficou internado por

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reiterou entendimento de que não é possível promover o fornecimento de energia

Pessoa se identifica como não binária. A 4ª Vara Cível de Santos determinou que Cartório de Registro Civil altere nome

Carrinho de compras
Rolar para cima
×