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O crime ocorreu em 2021, na zona Leste de Manaus, e o réu, que participou do julgamento por videoconferência a
O 2º Juizado Especiais da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal a indenizar um homem por atraso em
Nesta terça-feira, 21/5, a Juíza de Direito Substituta do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) analisou a regularidade do cumprimento
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do
Produto estava com aparência alterada e contendo corpo estranho no líquido A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de
Em Sessão Virtual, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu dispositivo de lei do Município de São Bento,
O réu Igor Matheus Feitosa Lopes foi absolvido pelo Conselho de Sentença do crime de homicídio em que foi vítima
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A 2ª Câmara Cível do TJRN determinou, à unanimidade dos votos, o fornecimento de técnico de enfermagem, 12 horas por
Uma companhia aérea deverá indenizar passageiro por danos morais no valor de R$ 3 mil, devido a atraso de voo
Em reunião virtual realizada na tarde desta terça-feira (21/5), foram alinhadas questões relacionadas à localização de crianças, adolescentes e adultos
Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia reformaram a sentença do juízo da causa e