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A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal do
Denunciado em janeiro deste ano por perseguição virtual à ex-companheira, um morador de Tocantinópolis, de 40 anos, foi condenado a
Decisão liminar concedida pelo TRT da 2ª Região nesta terça-feira (21/5) determinou manutenção de percentual mínimo de 70% dos trabalhadores
Um supermercado da capital mineira terá que reintegrar a trabalhadora que foi dispensada por justa causa, após ser acusada injustamente
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) editou, nesta segunda-feira (20), a Portaria 1.866/2024. O ato normativo atualiza
Após dois meses de serviço, ele sofreu acidente de trabalho e faleceu Um acordo no valor de R$ 130 mil
Um acordo firmado nesta terça-feira (21), durante audiência no CEJUSC-Natal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), entre
Pedido de reparação por dano moral coletivo foi deferido em ação civil pública do MPT A Terceira Turma do Tribunal
A falsificação do documento foi considerada falta grave e quebra de confiança A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho
Começa a tramitar na Comissão de Direitos Humanos (CDH) um projeto de lei que sugere a suspensão do pagamento de
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que é competência do juízo da execução fiscal
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso, oriundo da Comarca de Campina Grande,