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A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível do
Neste dia 17 de maio, Dia Internacional Contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia – que visa a conscientizar a população
Desde 2015, com a Lei das Domésticas, o ônus de comprovar a jornada real é do empregador A Sexta Turma
Ela havia sido aprovada em concurso para substituir profissionais em licença de saúde e maternidade A Primeira Turma do Tribunal
Decisão é da 11ª Câmara Cível do TJMG A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Ministro Alexandre de Moraes estendeu o prazo para a conclusão dos estudos e das atualizações sugeridos no procedimento de conciliação.
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos processos administrativos ambientais previstos no artigo 70, parágrafos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o pagamento da Vantagem Pecuniária Individual (VPI) instituída pela
Proposta traz várias recomendações da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional A Câmara dos Deputados
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que julgou procedente o pedido para
Uma aluna de curso técnico que foi aprovada em todas as disciplinas que compõem a grade curricular do ensino médio,
Decisão da 1ª Vara Cível da Comarca de Cruzeiro do Sul considerou o valor afetivo das imagens que tinham sido