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A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou um ex-professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) ao ressarcimento
Crime ocorreu em 2022, na Pescaria; vítima foi encontrada com sinais de abuso sexual O réu Leonardo Teixeira da Silva,
Roleta Russa: acusada por homicídio é condenada a 6 anos em regime semiaberto por matar amigo com tiro em Santana
A 2ª Vara Criminal e Tribunal do Júri de Santana, que tem como titular o juiz Almiro Avelar, realizou, na
O juiz da Vara Única da Comarca de Miguel Alves, Danilo Melo de Sousa, sentenciou o réu M.A.S. ao cumprimento
A Câmara Criminal do TJRN não acatou o pedido feito em um novo recurso, movido na intenção de reformar um
Autorizada a venda do Hospital de Viamão
Em decisão desta terça-feira (23/4), o Juiz de Direito Gilberto Schäfer, da Vara Regional Empresarial de Porto Alegre, autorizou a
Em decisão proferida nesta terça-feira (23/4), a Desembargadora Laura Louzada Jaccottet, da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Norma municipal não invade competência do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu a constitucionalidade
Mantida condenação de mulher que simulava consultas para receber reembolso de convênio médico
Acusada deve ressarcir R$ 28,7 mil. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Médico é condenado a 10 anos de prisão por violação sexual de três mulheres durante exames ginecológicos
O juiz Marcio Soares da Cunha, 3ª Vara Criminal de Palmas, condenou a 10 anos e seis meses de prisão,
Empresa determina que trabalhador sem habilitação dirija caminhão e é condenada por dano moral após acidente
A Justiça do Trabalho condenou uma empresa de transporte rodoviário de carga a pagar indenização por dano moral de R$
Superintendente que ganhava menos que colegas homens do mesmo cargo deve receber diferenças salariais
Uma superintendente comercial que por mais de 40 anos recebeu salário menor que os dos colegas homens deve receber diferenças