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Um técnico de manutenção aposentado, após 23 anos de serviço, pleiteou na Justiça do Trabalho sua reintegração à Azul Linhas
Para a 3ª Turma, não se trata de força maior A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho recusou o
Ministro Luiz Fux baseou sua decisão em outros julgados da Corte que consideram a limitação de vagas uma afronta aos
Com cerca de 168 milhões de animais domésticos, é crescente no Brasil o número de famílias que tem um bicho
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o direito de retenção, estabelecido em contrato de investimento,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o pedido de habeas corpus para que fosse
Para a 3ª Turma, a medida, prevista para o serviço público, se estende a empregados da empresa pública A Terceira
Objetivo é garantir o financiamento de longo prazo de instituições de interesse público; a proposta será analisada pela Câmara O
Proposta também determina a presença de equipe treinada em primeiros socorros, capaz de atender emergências médicas durante os testes O
Serviço será implementado em todas as regiões do Brasil, de maneira planejada e personalizada O Projeto de Lei 6107/23, que
A Caixa Econômica Federal (CEF) deverá restituir a uma cliente R$ 4 mil que teriam sido sacados de sua poupança