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STM mantém a condenação de militares da Marinha que levaram mulheres para a Ilha da Moela (SP)
Um tenente e um marinheiro da Marinha do Brasil foram condenados na Justiça Militar da União a penas que superam
Supremo nega pedido de ex-presidente da República para não comparecer a interrogatório na PF
Ministro Alexandre de Moraes destacou que os argumentos apresentados pelos advogados de Bolsonaro já haviam sido rejeitados em decisão anterior.
Presidente do STF rejeita 192 pedidos de afastamento do relator das ações dos atos antidemocráticos de 8/1
Ministro Luís Roberto Barroso verificou que os fatos narrados pelas defesas não caracterizam as situações que impediriam a atuação do
Um acordo entre a Fundação Getulio Vargas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir que mais pessoas negras
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o transcurso de alguns meses entre a assinatura da procuração
Absolvição nas esferas civil e penal não impede condenação pelo Cade por formação de cartel
Ao assentar a independência entre as instâncias administrativa, civil e criminal de tutela da ordem econômica, a Primeira Turma do
SDI-1 pacificou entendimento de que os valores são meramente estimativos A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior
Câmara aprova exigência de certidão negativa de antecedentes criminais para quem trabalha com crianças
Relatora afirma que objetivo é impedir que pedófilos utilizem sua condição profissional para se aproximar de crianças A Câmara dos
Deputados aprovam permanência em asilos de idosos com doenças que exijam acompanhamento médico
Proposta revoga dispositivo da política nacional do idoso e pode favorecer pacientes com Alzheimer A Câmara dos Deputados aprovou nesta
Senado aprova restrição a saída temporária de presos
O Plenário aprovou o projeto que acaba com a saída temporária de condenados por crimes hediondos ou cometidos com grave ameaça
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PL) 2.298/2021, que prioriza o acesso de escolas,
Imprensa repercute decisão favorável do STF à OAB
Os principais veículos jornalísticos do país repercutiram, nesta terça-feira (20/2), a decisão favorável do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)