O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (20/2) decisão favorável à Ordem dos Advogados do

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à concessão do auxílio-acidente

Decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco considerou que houve falha na prestação do

“Posso falar para o mundo, mostrar nossos documentos e dizer: É meu filho!”, pontuou Salvador Baia, de 64 anos, emocionado

Uma moradora de Fortaleza ganhou na Justiça o direito de ser indenizada pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco do Brasil S/A a indenizar cliente vítima

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Uber do Brasil Tecnologia LTDA

Um advogado conseguiu, na Justiça estadual, o direito a receber do Estado do Maranhão remuneração por ter atuado como defensor

No Brasil, as pessoas diagnosticadas com a Síndrome de Asperger, que faz parte do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA)

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou o Banco Bradesco a pagar, a título de danos

O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos decretou, nesta terça-feira (20/2), a prisão preventiva de Lívia da Silva

A Vara Única da Comarca de Caraúbas determinou, por meio de sentença, que o Estado do Rio Grande do Norte