Coleção Direito Material e Processual do Trabalho Constitucionalizados - Vol. IV

PROCESSO COLETIVO DO TRABALHO -

 

LEX Editora e OAB Editora apresentam este volume, de número quatro, que integra a coleção Direito Material e Processual do Trabalho Constitucionalizados e deita o mais atento olhar sobre o Processo Coletivo do Trabalho. E vou grafá-lo assim mesmo, com iniciais maiúsculas, porque o propósito da obra não é apenas desenvolver aspectos curiosos ou problemáticos a respeito dos instrumentos (e muitos deles poderiam ser aqui identificados, como o inquérito civil público, a ação civil pública da Lei 7.347/1985, a ação civil coletiva do art. 91 do Código de Defesa do Consumidor, a class action da tradição norte-americana, o mandado de segurança coletivo, o habeas data – que é decerto instrumento de jurisdição coletiva2 –, os dissídios coletivos etc.; como, aliás, vários deles afinal estão, adiante, efetivamente tratados). Poderia se bastar com isto; e já seria muito. Mas não se basta. 


 A obra vai além: demonstra ao iniciante que, a rigor, há algo de muito particular a conectar ontologicamente todos esses instrumentos; e que, se esse “algo” não permite quiçá reconhecer autonomia dogmática para um direito processual coletivo do trabalho, autoriza certamente identificar especificidades, propriedades e potencialidades que os distinguem – aqueles instrumentos – de tudo quanto se conhece e se maneja no campo das ações de
corte individual. Não é um algo óbvio, nem tampouco autoevidente; mas, quando percebido, pode bem revelar como nenhum outro modelo processual, senão o coletivo, serve realmente à instrumentalidade clamada pelo Direito do
Trabalho (por isso mesmo outrora designado, não sem razão, como Direito social).

 

Páginas: 407

Ano: 2021

 

 



978-85-7721-308-5