Mediante a profícua parceria LexMagister e Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - IBDP, a doutrina de grandes autores, atendendo ao debate jurídico-sociológico da área. Foco exclusivo ao direito previdenciário no Brasil. Periodicidade bimestral. Publicação impressa e online. Todas as edições em formato digital e conteúdos ampliados em página exclusiva na Internet.
Artigos doutrinários dos mais reconhecidos autores nacionais e estrangeiros;
Jurisprudência criteriosamente selecionada, com ementário e acórdãos na íntegra dos principais Tribunais pátrios, além de Súmulas do STF, STJ, TST e TRFs;
Comentários e notas a dispositivos em voga;
Índice alfabético e remissivo.
A LexMagister é a primeira Editora do país a disponibilizar as edições digitais das Revistas na Internet com modernos recursos de leitura, consulta e impressão. Com acesso restrito a assinantes, a edição digital da Revista Magister de Direito Previdenciário contém todas as edições para pesquisas, e conta ainda com:
Íntegra dos acórdãos cujo ementário esteja publicado nas Revistas;
Banco doutrinário, com artigos inéditos de autores de renome, atualizado constantemente;
Principal legislação das áreas de abrangência disponibilizada diariamente para consultas;
Notícias do judiciário e do legislativo permanentemente atualizadas, incluindo importantes decisões ainda não publicadas pelos Tribunais.
Bimestral, com direito a senha de acesso ilimitado para consultas diárias à edição digital da Revista na Internet, que traz dispositivos legais, doutrinários e jurisprudenciais permanentemente atualizados, as últimas notícias jurídicas.
Doutrina
1. Dependência Previdenciária do Filho Maior Inválido e o Conflito entre a Lei nº 8.213/91 e o Decreto nº 10.410/2020
Vinícius Pacheco Fluminhan
2. Análise da Constitucionalidade da Lei nº 13.876/2019: a Mitigação da Competência Previdenciária Delegada da Justiça Federal
Leonardo Cacau Santos La Bradbury e Alexandre Barbosa da Silva
3. O Auxílio-Reclusão como Instrumento de Proteção Social aos Dependentes do Segurado de Baixa Renda Recolhido à Prisão
Rúbia Zanotelli de Alvarenga e Matheus Giacomin Broetto
4. O Limbo Jurídico Previdenciário-Trabalhista no Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença): Reflexões Acerca da Atuação da Justiça do Trabalho no Acesso ao Benefício
Danilo Henrique Nunes, Paulo José Freire Teotônio e Sebastião Sérgio da Silveira
5. O Progresso Social na Distribuição de Obrigações Domésticas com a Evolução da Família e a Resistência Legislativa Brasileira nas Licenças Paternidade e Parentalidade
Raphael Lima Lemes Cornélio e Wallace Antonio Dias Silva
6. A Previdência Social dos Transexuais: o Direito da Aposentadoria sob a Perspectiva da Identidade de Gênero
Iago Figueiredo de Medeiros e Carlos Alberto Vieira de Gouveia
