A obra Temas de MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM chega ao seu volume V.
A mediação e a arbitragem compõem os chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), passando pela Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015). Ambas, junto ao CPC/2015, desempenham importante papel na pacificação social, inclusive reduzindo o excessivo número de processos judiciais.
Enquanto na mediação se recorre a especialistas que assistirão as partes na busca de soluções mutuamente aceitáveis, na arbitragem confia-se aos árbitros o julgamento de litígios relativos a direitos transigíveis. Para que ambos os institutos acompanhem, de modo dinâmico, os rumos e interesses da sociedade, é essencial que se apresentem debates e reflexões constantes – com o que apresente obra pretende colaborar.
Páginas: 310
Ano: 2021
Asdrubal Franco Nascimbeni
Maria Odete Duque Bertasi
Ricardo Borges Ranzolin
Estratégias da Negociação para Advogar na Mediação Ana Luiza Isoldi
Da Importância do Histórico Reputacional na Escolha de Mediadores: uma Análise da Política Pública Latente nas Resoluções nºs 125/2010 e 271/2018 do Conselho Nacional de Justiça: uma Proposta para a Atuação do Judiciário como Plataforma André Gomma de Azevedo
Da Impossibilidade de Anulação do Procedimento Arbitral e da Cláusula Compromissória em Virtude de Anulação dos Contratos Societários Armando Luiz Rovai e Paulo Sérgio Nogueira Salles Júnior
O Sigilo na Arbitragem e o Dever de Disclosure nas Companhias Abertas Cláudio Finkelstein e Gabriela M. Burmeister
Impactos da Pandemia Associada à Covid-19 na Administração de Procedimentos no CAM-CCBC e no Desenvolvimento dos ADRS Cristiane de Oliveira Gertel e Sílvia Cristina Salatino
Justiça: Pensando a Inteligência Artificial Cristina M. Wagner Mastrobuono e Ronaldo Guimarães Gallo
Des(vinculações) Arbitrais? Arbitragem e Precedentes no Direito Brasileiro Eduardo de Albuquerque Parente
A Escolha dos Métodos Adequados de Resolução de Disputas em Contratos de M&A Felipe Moraes e Raquel Marangon Duffles Neves
A Mediação como Meio de Gestão de Conflitos no Âmbito Interno Hospitalar Fernanda Rocha Lourenço Levy
Arbitragem em Matéria Tributária Comentários ao Pl Nº 4.468/2020 Jandir J. Dalle Lucca
A Escolha do Método Adequado de Solução de Conflitos de Direitos Disponíveis no Brasil: a Parte, o Advogado e os Desafios da Triagem Marco Antônio Garcia Lopes Lorencini
Judicializar ou Não Judicializar?... Eis a Questão! a Importância da Mediação como Instrumento de Pacificação Social Maria Lúcia Pizzotti e Gustavo Favero Vaughn
A Produção Antecipada da Prova Sem o Requisito da Urgência e o Juízo Arbitral: uma Análise Sobre a Competência Natalia Diniz da Silva e Patrícia Shiguemi Kobayashi
A Consensualidade na Atividade Sancionatória da Administração Pública: Acordos Sobre Infrações em Contratos Administrativos no Âmbito da Lei de Licitações Raphael de Matos Cardoso
Novos Desafios para Antigas Controvérsias Envolvendo a Arbitragem e a Administração Pública Rogerio Mollica e Solange Teresinha Carvalho Pissolato
Dos Ônus Financeiros nas Arbitragens com a Administração Pública – Desequilíbrio de Papéis Ruy Janoni Dourado e Bruna Ramos Figurelli
Interrupção da Prescrição na Arbitragem Doméstica Thiago Marinho Nunes