A LEX Editora lança obra Temas de MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM VI.
A mediação e a arbitragem compõem os chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), passando pela Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015). Ambas, junto ao CPC/2015, desempenham importante papel na pacificação social, inclusive reduzindo o excessivo número de processos judiciais.
Enquanto na mediação se recorre a especialistas que assistirão as partes na busca de soluções mutuamente aceitáveis, na arbitragem confia-se aos árbitros o julgamento de litígios relativos a direitos transigíveis. Para que ambos os institutos acompanhem, de modo dinâmico, os rumos e interesses da sociedade, é essencial que se apresentem debates e reflexões constantes – com o que apresente obra pretende colaborar.
Páginas: 270
Ano: 2021
Asdrubal Franco Nascimbeni
Maria Odete Duque Bertasi
Ricardo Borges Ranzolin
A inferência negativa na arbitragem Adriana Noemi Pucci e Ana Carolina do Amaral Gurgel
A mediação como método de prevenção e solução de conflitos no ciclo de vida das organizações Alessandra Fachada Bonilha
Prerrogativas da administração pública e a arbitragem Ane Elisa Perez e Thaina de Paula Carvalho
Arbitragem e desapropriação: Lei 13.867, de 2019 Cesar Pereira
Dois comentários de ordem constitucional sobre a (in)constitucionalidade do art. 189, IV, do CPC Felipe Ribeiro Frois e Gustavo Favero Vaughn
Sucessão da cláusula compromissória em operações de incorporação, fusão e cisão Gabriel Seijo Leal de Figueiredo e Matheus Carneiro Lima
Integração de terceiros à arbitragem: primeiras reflexões Giovana Benetti
A consensualidade como limiar da justiça: a autocomposição extrajudicial como instrumento de redução de conflitos trabalhistas Humberto Chiesi Filho e Railton Costa Carvalho
A arbitragem nos contratos agrários João Ricardo Brandão Aguirre
A regulamentação da atuação do secretário arbitral Lio Vicente Bocorny
As condições da ação de responsabilidade civil contra o administrador de sociedade anônima na via arbitral Lucas Gerhardt Gavronski
A convenção de Singapura e seus efeitos jurídicos, comerciais e econômicos Mariana Freitas de Souza e Silvia Maria Costa Brega
A importância da privacidade de dados em uma mediação: técnicas e metodologias Paulo Salvador Ribeiro Perrotti
A amplitude eficacial no conceito de capacidade das partes do art. V (1)(A) da Convenção de Nova York: a construção das incapacity defenses Rafael Peteffi da Silva e Leandro Monteiro Liberal
Mediação empresarial: indispensável protagonismo dos advogados e gestores jurídicos das empresas Ricardo Dornelles Chaves Barcellos
A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana na homologação de sentença estrangeira: análise da atuação do Superior Tribunal de Justiça a partir da incorporação da Emenda Regimental 18 Thiago Rodovalho e Victória Garcia Nunes Rosa
