DIREITO MATERIAL - Hans Georg Gadamer, em sua produção Hermenêutica da Obra de Arte, concebe a obra de arte como o melhor dos fenômenos hermenêuticos, já que interpretá-la pressupõe indagar sobre o que se deseja expressar, a par das expectativas que temos sobre ela. Também nos explica que o que é expressado...
DIREITO PROCESSUAL - Apresentar uma obra de tamanha envergadura representa enorme desafio. Primeiro porque coordenada por grandes ícones do direito: os eminentes Alberto Nemer Neto, Cláudio Jannotti da Rocha, José Carlos Rizk Filho, José Roberto Freire Pimenta e Ricardo José Macedo de Brito Pereira, que denotaram zelo na coordenação com a inclusão de temáticas de elevado impacto...
A mediação e a arbitragem compõem os chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei no9.307/1996), passando pela Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015). Ambas, junto ao CPC/2015, desempenham importante papel na pacificação social, inclusive reduzindo o excessivo número de...
A mediação e a arbitragem compõem os chamados Meios Adequados de Solução de Controvérsias (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) até a Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015). Ambas junto ao Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), desempenham importante papel na pacificação social,...
Os chamados métodos adequados de solução de con itos têm se mostrado bastante importantes nos atuais cenários social e econômico.Seu impacto é perceptível para a sociedade como um todo, haja vista que – pela rapidez e pelos custos menores ( mediação), ou pela especialidade e também celeridade com que se solucionam os con itos (arbitragem) – acabam por resolver litígios que,...
Nas últimas eleições, a participação cada vez mais efetiva e intensa de comunidades religiosas no processo político-eleitoral despertou atenção de alguns segmentos da sociedade. Segundo estudiosos, o aumento significativo dessa presença nas disputas eleitorais decorre principalmente do crescimento das igrejas evangélicas no país, que passaram a atrair para a campanha eleitoral temas morais...
Apresentar a presente obra intitulada “Trabalho e Previdência em situação de calamidade: altos estudos em tempos de COVID-19” é motivo de agradecimento e reflexão. Agradecimento pela confiança e distinção concedidas a quem é convidado. Reflexão por tratar-se de obra com grande importância, abordando temáticas variadas e atuais na área dos...
During the first months of the coronavirus pandemic, March and April of 2020, we, as a law professor, a judge, and a lawyer in Brazil, were studying the new measures and laws passed to deal with the economic effects of the crisis. In the meanwhile, we met online during a discussion about these measures. Since then, we bounded based on our eagerness to learn about what was happening in Brazil and around the world. In order to understand better...