O atual cenário brasileiro tem sido marcado por grandes desafios enfrentados no âmbito dos Direitos Fundamentais – seja pela ausência de políticas públicas eficazes, seja pela não priorização de investimentos à promoção da efetivação desses direitos. Neste cenário de crises políticas e institucionais, novas estratégias de resistência e reexistência...
A obra MANUAL DE DIREITO ANIMAL propõe-se a oferecer os conhecimentos basilares de um novo ramo da ciência jurídica – o Direito Animal – não se olvidando de trazer as contribuições e distinções de outros campos de conhecimento afins como os Direitos Animais e o Bem-estar...
A obra Temas de MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM chega ao seu volume V. A mediação e a arbitragem compõem os chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996), passando pela Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015). Ambas, junto ao CPC/2015, desempenham importante...
A mediação e a arbitragem compõem os chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei no9.307/1996), passando pela Lei de Mediação (Lei no...
A mediação e a arbitragem compõem os chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei no9.307/1996), passando pela Lei de Mediação (Lei no 13.140/2015). Ambas, junto ao CPC/2015, desempenham importante papel na pacificação social, inclusive reduzindo o excessivo número de...
A mediação e a arbitragem compõem os chamados Meios Adequados de Solução de Controvérsias (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) até a Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015). Ambas junto ao Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), desempenham importante papel na pacificação social,...
A mediação e a arbitragem compõem os chamados Meios Adequados de Solução de Controvérsias (MASCs), que vêm tendo especial relevância para o mundo jurídico desde o advento da Lei de Arbitragem (Lei nº 9.307/1996) até a Lei de Mediação (Lei nº 13.140/2015). Ambas junto ao Novo Código de Processo Civil (Novo CPC), desempenham importante papel na pacificação...
Os chamados métodos adequados de solução de conflitos têm se mostrado bastante importantes nos atuais cenários social e econômico. Seu impacto é perceptível para a sociedade como um todo, haja vista que – pela rapidez e pelos custos menores ( mediação), ou pela especialidade e também celeridade com que se solucionam os conflitos (arbitragem) – acabam por resolver litígios...