Universidade e Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Respondem por Problemas no Andamento da Inscrição do Financiamento Estudantil-FIES

Muito são os casos em que os estudantes fazem o cadastramento no site do FIES, com atendimento de todos os requisitos necessários para finalização do procedimento, entretanto, se tornam vítimas da falha na prestação dos serviços das faculdades particulares e FNDE. Durante processo de...
Milena Cintra de Souza - Advogada Cível e Consumidor. Especialista em Direito Público.

O Papel do Juiz no Interrogatório – A Posição do Supremo Tribunal Federal

No último dia 23 de março, a 1ª. Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento do Habeas Corpus nº. 187035, que questionava a postura de uma magistrada durante a inquirição de testemunhas. Após o voto do relator, Ministro Marco Aurélio, favoravelmente à concessão da...
Rômulo de Andrade Moreira - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS.