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Notícias
Quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício O Supremo Tribunal
União é condenada a indenizar jovem após exigência de documento que violou sigilo de adoção
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03/09/2026
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) condenou a União a pagar indenização por danos morais a uma
Sexta Turma identifica comando oculto em recurso para enganar sistema de IA e determina comunicação à OAB e ao MPF
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02/09/2026
Em julgamento realizado nesta terça-feira (1º), a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a comunicação
Institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert); e dá outras providências. O Presidente da República
Lisandra Niege Rocha Fardin – Graduada em Serviço Social (PUCRS, 2010); Especialista em Proteção Integral da Criança e
