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Notícias
Idosa consegue auxílio por incapacidade temporária em julgamento com perspectiva de gênero
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14/07/2025
Uma moradora de 71 anos da Lapa, a 60 quilômetros de Curitiba, que trabalhava como auxiliar de serviços
A Justiça do Trabalho manteve a justa causa aplicada a um médico em Belo Horizonte, após ele deixar
Devedor não demonstrou que o automóvel era adaptado ou indispensável a rotina médica A 1ª Câmara Civil do
DOU 11/7/2025 – Edição Extra-A Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Bruno Sá Freire Martins, servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – MTPREV;