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Notícias
Segunda Turma também reconheceu o direito ao saque de eventual quantia da conta A Segunda Turma do Tribunal
A 8ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) garantiu a reintegração de um ex-funcionário aos quadros do Hospital
TRF6 reafirma dever do INSS em fiscalizar descontos e mantém condenação por danos morais a aposentada
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21/05/2025
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) reforçou o papel fiscalizador do Instituto Nacional do Seguro Social
Altera a Instrução Normativa Nº 1, de 17 de maio de 2023. O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE SANEAMENTO
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Bruno Sá Freire Martins, servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – MTPREV;