Pagamento rápido e seguro
Até 10 parcelas sem juros
Pagamento via PIX
Pagamento via Boleto Bancário
Notícias
Autor de feminicídio é condenado a ressarcir o INSS por valores pagos em pensão por morte
•
09/07/2026
A 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves (RS) condenou o autor de um feminicídio a ressarcir o Instituto
Advogado é condenado após IA detectar comando oculto para influenciar decisão de recurso
•
08/07/2026
Um advogado de Salvador foi condenado ao pagamento de multa por litigância de má-fé, fixada em 10% sobre
Liberação de recursos ocorrerá de forma parcial para preservar valores vinculados a operações de crédito com a Caixa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Francisco Ricardo Lopes Matias RESUMO O presente artigo analisa criticamente a tese firmada pelo Supremo Tribunal Federal no
