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Notícias
Segundo decisão, atividades são típicas e privativas de profissional da área veterinária A Sexta Turma do Tribunal Regional
O crime era praticado por meio de puxões de cabelo, beliscões e apertos quando a criança apresentava comportamento
Réu obteve lucros usando fachada de serviços bancários A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei de Saneamento Básico), para prever a
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Bruno Sá Freire Martins, servidor público efetivo do Instituto de Previdência do Estado de Mato Grosso – MTPREV;
