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Notícias
Perícia não encontra nexo causal e Justiça nega indenização a mulher que teria adquirido doença por causa de vacina
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da Justiça Federal em
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de
STM nega habeas corpus a soldado que invadiu notebook de tenente e furtou fotos íntimas
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado
Dispõe sobre a identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal; e dá outras providências. O Presidente da
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito
Luiz Eduardo Filizzola D’Urso – Assessor da Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento de São Paulo, Integrante do