Georges Humbert – Advogado, professor, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em direito pela PUC-SP e presidente do Instituto Brasileiro de …
Georges Humbert – Advogado, professor, pós-doutor em direito pela Universidade de Coimbra, doutor e mestre em direito pela PUC-SP, presidente do Instituto Brasileiro de Direito …
Antonio Riccitelli – Jurista, advogado, administrador, árbitro, mestre e PhD em Direito. Coordenador de Direitos Humanos da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP e …
A Constituição Federal de 1988, tem prazo de validade? Read More »
Antonio Riccitelli – Jurista, advogado, administrador, árbitro, mestre e PhD em Direito. Coordenador de Direitos Humanos da Comissão do Acadêmico de Direito da OAB/SP e …
Enio Fonseca – Engenheiro Florestal, Senior Advisor em questões socioambientais , Especialização em Proteção Florestal pelo NARTC e CONAF-Chile, em Engenharia Ambiental pelo IETEC-MG, , …
Demócrito Reinaldo Filho – Desembargador do TJPE O Parlamento Europeu aprovou a proposta de regulamento para a Inteligência Artificial, em 14 de junho deste …
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – UNIFACS. …
A Ofensa Individual Homofóbica Constitui Crime de Injúria Racial, Decide o STF Read More »
Tatiane Moreira de Souza – Advogada, com MBA em Gestão Tributária pela FIPECAFI, mestranda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. E-mail: [email protected] …
Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D’Urso – Advogado Criminalista, Presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCRIM), Presidente de Honra da Associação Brasileira dos Advogados …
O Perigo das Restrições ao Exercício da Advocacia Jovem no Brasil Read More »
Rômulo de Andrade Moreira – Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador – …
O STJ Autoriza Homem com Ansiedade a Cultivar Cannabis Sativa Read More »