Por entender que é vedada a realização de sessões virtuais de julgamento durante o recesso forense – e não só de sessões presenciais -, a […]
Julgamento virtual realizado durante recesso forense é nulo, decide Terceira Turma Read More »
Em uma decisão sobre o uso responsável de novas tecnologias no sistema jurídico, a Justiça Federal do Paraná (JFPR), por meio da 2ª Vara Federal
Juiz federal aplica multas a advogado por uso indevido de IA e litigância de má-fé Read More »
Veículo 0km apresentou vários defeitos; empresas deverão indenizar consumidor A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca
Justiça condena concessionária e fabricante de carro Read More »
Para a maioria do Plenário, lei estadual apenas reproduz regras já previstas na legislação federal O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de norma
STF mantém lei de Goiás que limita atuação de optometristas Read More »
Para o relator, ministro Gilmar Mendes, as normas revertem o panorama de fragilização do controle de armas de fogo no Brasil. O Supremo Tribunal Federal
STF valida decretos do presidente da República que restringem acesso a armas e munições Read More »
Motivo é a dificuldade de obter vaga em outra escola após início das aulas Resumo: – Uma professora do Sesi foi dispensada no início do
Professora dispensada em fevereiro receberá indenização por perder chance de emprego Read More »
Sexta Turma negou recurso do Instituto Brasileiro de Recursos Naturais Renováveis A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) assegurou a uma
TRF3 permite que mulher permaneça com guarda doméstica de papagaio Read More »
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um proprietário de embarcação pela prática de pesca ilegal entre o farol do Albardão (RS) e
Dono de embarcação é condenado a pagar indenização por pesca ilegal Read More »
Decisão do 2º Núcleo de Justiça 4.0 do TRT da 2ª Região concedeu tutela de evidência e reconheceu rescisão indireta entre o jogador Franco Delgado
Os julgadores da Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região decidiram, por unanimidade, que a ajuda de custo paga a empregado em