A foto publicada no endereço www.lex.com.br, de mãos entre as grades de uma prisão, é de autoria do fotógrafo CHRISTIAN GASTON RIZZI. Referida foto foi […]
ERRATA: Referente à publicação de fotografia sem créditos ao autor. Read More »
Benefício foi concedido em 2022, mas autora já recebia auxílio-doença antes da Emenda Constitucional A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3)
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Santa Catarina confirmou a sentença da Justiça Federal em Tubarão que negou, a uma moradora de
A 10ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1ª instância e determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de
Empresa deve indenizar trabalhadora que furou dedo em agulha utilizada em coleta Read More »
A Primeira Turma reafirmou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) segundo a qual a distribuição de royalties pela exploração de petróleo e de
Distribuição de royalties pela exploração de petróleo e gás depende da origem do produto Read More »
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, anular o julgamento que havia absolvido policiais militares acusados de tortura em Minas
Sexta Turma anula julgamento que absolveu policiais acusados de tortura em Minas Gerais Read More »
Os ministros do Superior Tribunal Militar (STM), por unanimidade, indeferiram um pedido de habeas corpus de um soldado do Exército, que usou o “remédio” constitucional
STM nega habeas corpus a soldado que invadiu notebook de tenente e furtou fotos íntimas Read More »
O tema será julgado pelo Pleno do Tribunal em incidente de demandas repetitivas O ministro Maurício Godinho Delgado, do Tribunal Superior do Trabalho, abriu prazo
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) considerou ilegal a multa aplicada pelo Conselho Regional de Administração do Tocantins (CRA/TO) contra
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento às apelações da União e da Fundação Nacional
