Mensagem foi enviada ao número correto e certificada por oficial de justiça Resumo: – A Justiça do Trabalho aplicou a um produtor rural a pena […]
TST confirma validade de citação feita por WhatsApp Read More »
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a restituição do Imposto de Renda pago por contribuinte com moléstia grave
Segurado optou por não contratar cobertura específica contra inundações A exclusão contratual de cobertura para alagamento em seguro residencial impede o pagamento de indenização por
Ciclone não gera indenização quando seguro exclui alagamento Read More »
Por unanimidade, Plenário considerou que ajuste na lei feito pelo Senado não alterou conteúdo aprovado pelo Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as
STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais Read More »
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o juízo de primeiro grau pode negar, de ofício, o benefício da
Juiz pode negar gratuidade de justiça após consulta de ofício ao Infojud Read More »
Tese fixada em recurso repetitivo servirá de referência para os demais processos sobre o mesmo tema na Justiça do Trabalho O Pleno do Tribunal Superior
Suspensão de prazos prescricionais na pandemia se aplica a ações trabalhistas Read More »
Para 6ª Turma, valor de R$ 100 mil arbitrado anteriormente foi desproporcional ao dano Resumo: – A 6ª Turma do TST aumentou em R$ 500
Pais e viúva conseguem aumentar indenização por morte de eletricista Read More »
Os julgadores da Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG), por decisão unânime, anularam o pedido de demissão de uma
Sentada em sua mesa de trabalho, em um dia comum de expediente, a supervisora da equipe foi surpreendida por um colega que a abraçou por
Justiça reconhece assédio sexual e condena empresa a indenizar trabalhadora Read More »
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a sentença que condenou a Gol Linhas Aéreas a indenizar duas passageiras pelo extravio
Companhia aérea deve indenizar passageiras após extravio definitivo de mala Read More »