A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Distrito Federal ao pagamento de indenização […]
Estado deve indenizar família por erro em parto que gerou sequela neurológica permanente Read More »
Decisão proferida na 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo-SP concluiu que operadora de caixa manteve relação empregatícia com ré, mas considerou
Trabalhadora de empresa que explora jogos de azar não consegue vínculo empregatício Read More »
Relator destacou que comunhão parcial não gera responsabilidade automática por débitos A Terceira Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC)
Justiça nega penhora de bens de ex-cônjuge por dívida contraída durante o casamento Read More »
Quatro testemunhas relacionadas ao Núcleo 1 foram interrogadas pela PGR e pela defesa de alguns dos acusados O Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta segunda-feira
Primeira Turma reservou sessões na terça (20) e na quarta-feira (21) para analisar as denúncias apresentadas pela PGR contra 12 pessoas A Primeira Turma do
STF começa a julgar denúncia contra Núcleo 3 de acusados de tentativa de golpe de Estado Read More »
Controvérsia teve repercussão geral reconhecida, e solução será aplicada a casos semelhantes O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional uma regra do
A 2ª Vara Federal de Santana do Livramento (RS) condenou dois responsáveis por uma empresa do ramo de comércio de cereais pela prática de crimes
Sócio e procurador de empresa de Uruguaiana são condenados por crimes tributários Read More »
A Justiça Federal de Minas Gerais deu provimento ao recurso de apelação interposto pelo espólio de Jubina de Carvalho (herdeiros da falecida) e anulou uma
Justiça Federal reconhece fraude e devolve imóvel ao patrimônio de herdeiros Read More »
Resumo: Um operador de supermercado sofreu ofensas racistas de uma colega de trabalho, que o chamava de “nego” de forma pejorativa e dizia que ele
Motorista de veículos pesados em uma mineradora no sul do Pará, a trabalhadora não recebeu condições de trabalho adequadas. Trabalhadora PCD deve ser indenizada após
Trabalhadora PCD deve ser indenizada após dispensa discriminatória em Parauapebas Read More »