Legislação
Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados – TIPI, aprovada pelo Decreto nº 11.158, de 29 de
Altera o Decreto nº 10.986, de 8 de março de 2022, que dispõe sobre o regulamento da reserva da Aeronáutica.
DOU 10/7/2025 – Edição Extra-A Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 186, de 12 de maio de 2025, que estabelece
Altera o Decreto nº 12.168, de 6 de setembro de 2024, que remaneja, em caráter temporário, funções de confiança para
Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. O Presidente da República, no
Altera a Resolução Normativa nº 01, de 1º de dezembro de 2017, que disciplina procedimentos para a concessão de autorização
Altera a Instrução Normativa BCB nº 555, de 2 de dezembro de 2024, que divulga procedimentos a respeito da Resolução
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022, que disciplina as regras, procedimentos e rotinas
Altera a Resolução Codefat nº 994, de 15 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a adesão de estados, do
Altera a Portaria MDS nº 897, de 7 de julho de 2023, que estabelece normas e procedimentos para a gestão
Institui o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – Conaquei. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no
Institui o Programa Na Ponta do Lápis no âmbito do Ministério da Educação. O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no