LEI Nº 15.097, DE 10 DE JANEIRO DE 2025
DOU 10/1/2024 – Edição Extra-B Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a […]
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DOU 10/1/2024 – Edição Extra-B Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a […]
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Estabelece os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, para os produtos extrativos, para o exercício de 2025. INTERMINISTERIAL
PORTARIA MDA e MAPA e MF e MPO e MMA Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Regulamenta o art. 30, § 1º-A, inciso III, alíneas “a” a “g” e “j”, e inciso VII, da Lei nº 13.756, de 12 de dezembro
PORTARIA MF Nº 1.902, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social –
PORTARIA MPS e MF Nº 6, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão e a transformação de cargos de Técnico e de Analista em cargos em comissão, no âmbito do
LEI Nº 15.095, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Dispõe sobre a transformação de cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sem aumento de despesas. O Presidente da
LEI Nº 15.096, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
O Plenário do Conselho Nacional de Previdência Social, em sua 10ª Reunião Extraordinária, realizada em 09 de janeiro de 2025, no uso das atribuições que
RESOLUÇÃO CNPS Nº 1.367, DE 9 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Aprova o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para Conservação dos Quelônios Amazônicos – PAN Quelônios Amazônicos, estabelece seus objetivos, geral e específicos, ações,
PORTARIA IBAMA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.644, de 18 de dezembro de 2023, que autoriza, em caráter excepcional, a contratação e o pagamento de empresas prestadoras
PORTARIA INSS Nº 1.805, DE 7 DE JANEIRO DE 2025 Read More »
Torna obrigatória a realização de exame clínico destinado a identificar a Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP) nos recém-nascidos na triagem neonatal das redes pública e privada
LEI Nº 15.094, DE 8 DE JANEIRO DE 2025 Read More »