LEI Nº 14.934, DE 25 DE JULHO DE 2024
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho […]
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Nacional de Educação, aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho […]
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Revoga dispositivos do Decreto nº 12.091, de 3 de julho de 2024, que institui a Rede Federal de Mediação e Negociação – Resolve. O Presidente
DECRETO Nº 12.119, DE 25 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera a Portaria Conjunta MDS/INSS nº 3, de 21 de setembro de 2018. O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE
PORTARIA CONJUTA MDS e INSS Nº 28, DE 25 DE JULHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre o processo de inscrição e atualização cadastral para manutenção do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC para os beneficiários não
PORTARIA INTERMINISTERIAL MDS e MPS Nº 27, DE 25 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para permitir que pessoas físicas sejam proponentes de projetos no âmbito da referida Lei.
LEI Nº 14.933, DE 24 DE JULHO DE 2024 Read More »
Dispõe sobre a instituição do Programa de Substâncias Químicas de Referência da Farmacopeia Brasileira O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso
PORTARIA ANVISA Nº 923, DE 23 DE JULHO DE 2024 Read More »
Altera o Anexo da Portaria MDS nº 85, de 28 de junho de 2024, que estabelece metas, limites financeiros, prazos e requisitos para execução da
PORTARIA MDS Nº 94, DE 24 DE JULHO DE 2024 Read More »
Acrescenta § 5º ao art. 29 da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Código Florestal), para autorizar a apresentação do Cadastro Ambiental
LEI Nº 14.932, DE 23 DE JULHO DE 2024 Read More »
Regulamenta o disposto na Lei Complementar nº 206, de 16 de maio de 2024, que autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de
DECRETO Nº 12.118, DE 23 DE JULHO DE 2024 Read More »
Estabelece as diretrizes para cadastramento de dispositivo de acesso para a iniciação de transações Pix e para o gerenciamento de chaves Pix e define o
INSTRUÇÃO NORMATIVA BACEN Nº 491, DE 23 DE JULHO DE 2024 Read More »