LEI Nº 15.462, DE 8 DE JULHO DE 2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem […]
LEI Nº 15.462, DE 8 DE JULHO DE 2026 Read More »
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para especificar as atividades a serem […]
LEI Nº 15.462, DE 8 DE JULHO DE 2026 Read More »
Altera a Lei nº 7.405, de 12 de novembro de 1985, para estabelecer a utilização do Símbolo Internacional de Acessibilidade. O Presidente da República Faço
LEI Nº 15.459, DE 7 DE JULHO DE 2026 Read More »
DOU 6/7/2026 – Edição Extra-A Altera o Decreto nº 12.301, de 9 de dezembro de 2024, que dispõe sobre a aprovação de diretrizes e de
DECRETO Nº 13.056, DE 6 DE JULHO DE 2026 Read More »
DOU 3/7/2026 – Edição Extra-A Regulamenta a profissão de protesista/ortesista ortopédico. O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono
LEI Nº 15.456, DE 3 DE JULHO DE 2026 Read More »
DOU 2/7/2026 – Edição Extra-A Regulamenta o disposto na Medida Provisória nº 1.373, de 29 de junho de 2026, para disciplinar o Fies Empreendedor, programa
PORTARIA MF Nº 1.934, DE 1º DE JULHO DE 2026 Read More »
Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, para destinar recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) à formação, ao aperfeiçoamento, à
LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 1º DE JULHO DE 2026 Read More »
Estabelece medidas de proteção e acolhimento de trabalhadoras e trabalhadores resgatados de condição análoga à de escravo; vincula o poder público e os empregadores à
LEI Nº 15.455, DE 1º DE JULHO DE 2026 Read More »
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medida destinada à prevenção do uso
LEI Nº 15.450, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Read More »
Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para priorizar o
LEI Nº 15.451, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Read More »
Acrescenta art. 326-C à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das
LEI Nº 15.452, DE 30 DE JUNHO DE 2026 Read More »