DECRETO Nº 13.107, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Altera o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e […]
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Altera o Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e […]
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Altera a Resolução CMN nº 5.330, de 23 de julho de 2026, que dispõe sobre a contratação, pelas instituições financeiras, de linha de crédito rural
RESOLUÇÃO BACEN Nº 5.334, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Read More »
Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de suspensão de tributos previstos no regime aduaneiro especial de drawback suspensão, de que trata o art. 12
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.386, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Read More »
Regulamenta o art. 79, caput, inciso IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o Sistema de Compras Expressas.
DECRETO Nº 13.106, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Read More »
DOU 21/8/2026 – Edição Extra-A Estabelece critérios operacionais para análise, priorização, cálculo e definição de quantitativos de cestas de alimentos no âmbito da Ação de
INSTRUÇÃO NORMATIVA MDS/SESAN Nº 77, DE 20 DE AGOSTO DE 2026 Read More »
Altera o Livro III das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina a aplicação prática da Manutenção de Benefícios e Serviços do Regime Geral
PORTARIA INSS/DIRBEN Nº 1.354, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 Read More »
DOU 19/8/2026 – Edição Extra-A Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 138, de 10 de novembro 2022, que estabelece critérios e procedimentos operacionais relativos à
INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS Nº 213, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Read More »
DOU 18/8/2026 – Edição Extra-B Normatiza os procedimentos de registro, licenciamento e transferência de propriedade de veículos. O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.027, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Read More »
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelas autoridades de trânsito e seus agentes na fiscalização do consumo de álcool ou de outra substância psicoativa
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 1.031, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Read More »
Altera a Lei nº 14.293, de 4 de janeiro de 2022, que dispõe sobre o Programa de Venda em Balcão (ProVB); e a Lei nº
LEI Nº 15.490, DE 17 DE AGOSTO DE 2026 Read More »