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Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor do
A 3ª Câmara Cível de Natal condenou a Companhia de Energia Cosern a pagar indenização por danos materiais no valor
São diversos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um
Ministro Cristiano Zanin observou que a lei não considerou o impacto financeiro da prorrogação dos benefícios fiscais. O ministro Cristiano
Tribunal discute parâmetros para regular esses procedimentos. A análise prosseguirá na sessão de 2/5. O Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu
As duas ações estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. O Partido Novo questiona no Supremo Tribunal Federal
Para o governo, renúncias fiscais previstas foram feitas sem adequada demonstração do impacto financeiro. O presidente da República, Luiz Inácio
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a penalidade de suspensão prevista no Estatuto dos Funcionários Públicos
A data da dispensa deve ser a da decisão que declarar a rescisão ou o último dia de trabalho efetivo
A Justiça Federal negou um pedido de condenação da Caixa Econômica Federal (CEF) a pagar, a uma moradora de Palhoça,
Dois homens são condenados por roubo e tentativa de homicídio de dois policiais rodoviários federais
O conselho de sentença, formado por seis mulheres e um homem, condenou dois réus por roubo e tentativa de homicídio
Réu iniciou os estupros quando ainda era casado com a mãe da vítima e continuou após a separação Após anos