Notícias

Empregado dormiu pilotando moto após jornada noturna exaustiva A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) reconheceu a prática de dano moral e condenou

Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são impenhoráveis, sendo abrangidos pela proteção conferida pela Lei 8.009/1990,

Segundo o Supremo, a imposição prevista na Constituição de Pernambuco ofende a autonomia federativa municipal. A criação de procuradorias municipais

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta pelo Instituto Brasileiro do

Ministro André Mendonça ressaltou que o discurso do deputado, proferido no Dia Internacional da Mulher do ano passado, está amparado

Segunda Turma entendeu que a busca na residência, sem autorização judicial, baseada apenas em fotos achadas em celular depois de

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reformou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente os pedidos de

A 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação interposta por um homem em

A Justiça Federal determinou ao proprietário de um imóvel integrante do Centro Histórico de Laguna a colocação, em no máximo

A 9ª Vara Federal de Porto Alegre realizou, no início de abril deste, inspeção judicial no Assentamento Lagoa do Junco

Carrinho de compras
Rolar para cima
×