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Ré foi abrigada por família e viveu com os integrantes por mais de um ano, após se apresentar como adolescente
Acesso a sistema com dados contábeis não dispensa dever de prestação de contas de bens em condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o interesse de agir em uma ação de prestação de
Para Terceira Seção, crime de extorsão admite forma tentada quando vítima não se submete à exigência
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o crime de extorsão, embora seja
Decisão vale até o julgamento do mérito do requerimento de registro de candidatura à Presidência da República Por unanimidade, o
Em sessão de julgamento realizada na última terça-feira, 18 de agosto, a 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª
TRF3 entendeu que instituição cumpriu requisitos legais para afastar a incidência de IRRF, IOF e IOC A Terceira Turma do
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) julgou procedente uma ação previdenciária, nesta segunda-feira (17), garantindo a uma segurada do Instituto
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) negou o pedido de um homem que pretendia obrigar a Caixa Econômica Federal
Sentença proferida na 63ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou o Sport Club Corinthians Paulista a pagar indenizações de
Um motorista que fazia entregas para uma distribuidora de bebidas deve receber indenização de R$ 10 mil, por danos morais,
Um trabalhador que fazia entregas para os Correios em Betim não conseguiu na Justiça a indenização por suposto fornecimento inadequado
Mulher foi levada de São Gabriel da Cachoeira para a capital amazonense aos 5 anos com a promessa de melhores