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Auxiliar de serviços gerais grávida que faltou ao trabalho por mais de 70 dias tem justa causa mantida
Resumo – A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) manteve a justa causa por abandono
Após disparo com espingarda de pressão, homem invadiu residência, recolheu o corpo do animal e ameaçou mulher A Vara Única
Com 13 processos em pauta, a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou, na
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que o Distrito Federal
Justiça confirma pena por extorsão com simulação de próprio sequestro para exigir resgate
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher pelo
A 6ª Vara Cível de Campo Grande condenou dois prestadores de serviços de assessoria para obtenção de cidadania italiana a
Falhas sucessivas em mecânica de carro resultam em indenização de R$ 6 mil à consumidora
A 5ª Vara Cível da Comarca de Mossoró condenou uma fabricante de automóveis e uma concessionária após uma consumidora sofrer
Justiça condena plataforma de viagens e hotel a indenizar cliente em R$ 6 mil após recusa de reembolso
Uma plataforma digital de viagens e um hotel foram condenados após se recusarem a reembolsar uma consumidora pelo cancelamento de
TJRS mantém condenação de professora por maus-tratos em escola infantil de Caxias do Sul
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) manteve, por unanimidade, a condenação de
Perícia apontou que sofrimento fetal agudo já indicava interrupção imediata da gestação A 1ª Vara da comarca de Penha condenou
Justiça garante tratamento fonoaudiológico a criança com transtorno do espectro autista
Menino precisava de tratamento no município onde reside, mas não havia prestador disponível na rede do plano administrado pelo Estado
Crime não se tratou de mera discussão. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
