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Paciente que sofreu complicações de saúde após cirurgia de ovário ganha direito à indenização por danos morais
Uma paciente que enfrentou graves complicações após ser submetida a uma cirurgia para retirada de ovário deverá receber R$ 50
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve sentença que rescindiu contrato
A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação dos responsáveis por
Motorista que teve pernas amputadas em acidente com choque elétrico recebe perdão judicial
Juiz levou em conta as sequelas físicas e psicológicas do réu A Justiça de Minas Gerais concedeu perdão judicial ao
Cliente foi alvo de golpista que usou uma falsa página de leilão de veículos Um consumidor que foi vítima do
Justiça condena site de notícias por associar estudante de medicina a suspeita de homicídio
A 10ª Vara Cível de Campo Grande condenou um site de notícias ao pagamento de R$ 15 mil por danos
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou que um plano de saúde
Hospital pagará R$ 20 mil após negar internação a paciente com quadro de abortamento espontâneo
O 2º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim condenou um hospital privado em Natal
Mulher apresentou lesões comprovadas por perícia e relatou agravamento de quadro psicológico após episódio ocorrido em contexto de violência doméstica
Pena majorada para 41 anos. A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal
Condomínio na zona sul de Natal é condenado a indenizar moradora em R$ 10 mil por restringir uso de garagem
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou um condomínio de flats, localizado no bairro de Ponta Negra, na
STF suspende norma de Pernambuco que permitia conversão de férias e licença-prêmio em dinheiro para servidores
Para o ministro André Mendonça, a mudança proposta pelo Legislativo estadual tratou de matéria de iniciativa reservada ao Executivo O
