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Pintor estava em estádio em Patos de Minas e foi perseguido e agredido por três pessoas O 1º Núcleo de

Uma empresa de buffet foi condenada pela 9ª Vara Cível de Campo Grande a indenizar uma consumidora após cancelar, poucas

Uma consumidora de 68 anos receberá do Bradesco a indenização no valor total de R$ 23 mil por ter sido

Decisão da 5ª Câmara Cível se fundamentou na Lei Brasileira de Inclusão A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

O juízo da 31ª Vara Cível da Capital condenou a Light a pagar indenização a um casal que sofreu queimaduras

A 2ª Vara da Comarca de Canguaretama julgou de maneira procedente uma ação movida por uma consumidora contra uma empresa

O Tribunal Pleno do TJRN deu provimento ao recurso de um técnico em saúde e determinou a incorporação do adicional

O Juiz de Direito Alexandre Riveraldo Scarparo Silveira, da Vara Judicial da Comarca de General Câmara, condenou um homem a

O Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a inconstitucionalidade da Lei Estadual nº 6.036/2025, que instituiu a criação da Carteira

Animal sofreu graves ferimentos, precisou de cirurgia reconstrutiva e demandou longo período de recuperação A 4ª Câmara de Direito Civil

Diagnóstico de sinusite em vez de hematoma subdural resultou em nove cirurgias A 2ª Vara Cível da comarca de Canoinhas

Túmulo foi violado e depredado em cidade do sul do Estado A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa

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