Notícias
Indenização de R$ 2,4 milhões por danos ambientais. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a divisão desigual de quinhões hereditários, desde
Yahoo e Facebook devem indenizar Unifesp em R$ 500 mil por associação a conteúdo pornográfico
TRF3 manteve condenação das empresas por divulgação irregular com nome e símbolos da instituição A Quarta Turma do Tribunal Regional
Município deve promover remoção imediata de postes de iluminação instalados na Praia do Campeche
A Justiça Federal determinou ao Município de Florianópolis que promova a remoção imediata dos 13 postes de iluminação instalados recentemente
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) decidiu, na última semana (26/6), uniformizar o
Os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) entenderam, por unanimidade, que a garantia
A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a despedida por justa causa de um
Resumo: Uma consultora de vendas obteve a conversão do pedido de demissão em rescisão indireta. Gerente promovia competição entre vendedores
A 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri proferiu uma decisão detalhada que delimita os limites do poder diretivo
Justiça do Trabalho garante redução de jornada para bancários com filhos ou dependentes com deficiência
O colegiado reconheceu que a necessidade de acompanhamento terapêutico deve ser analisada conforme cada caso, sem limitação automática prevista em
Acusado de assédio sexual, um supervisor agrícola teve mantida a dispensa por justa causa aplicada por uma companhia de energia
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou o Distrito Federal a ressarcir o Hospital Santa Lúcia pelas
