A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de empréstimo de dinheiro sem previsão de

O Superior Tribunal Militar (STM) negou, por unanimidade, o recurso da defesa de um militar reformado do Exército Brasileiro, de

Interferência no trabalho das costureiras levou Justiça a considerar que havia terceirização Resumo: – Uma indústria têxtil contratou uma facção

Restrição de licenciamento e circulação visa assegurar a execução da sentença e preservar o veículo Resumo: – Uma transportadora ficou

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) condenou a empresa Taurus Armas S.A. a pagar indenizações por danos morais

A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda o Benefício

A 1ª Turma Criminal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) manteve as condenações dos sete réus da “Operação

Para os julgadores do TRT-MG, as atividades eram distintas e especializadas e não estavam entre as atribuições próprias do cargo

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu a responsabilidade de um supermercado em

Resumo – A 3ª Turma do TRT-17 manteve a obrigação de uma rede de drogarias de reforçar a segurança das

O Tribunal Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) anulou uma sentença trabalhista porque o empregador foi

Crises de ansiedade, insônia, irritabilidade, choro frequente e esgotamento emocional marcaram o cotidiano de uma supervisora de segurança do trabalho