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Decisão da 10ª Câmara de Direito Criminal. A 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
No dia 28 de abril, o Brasil e o mundo se unem para lembrar uma questão relevante: a segurança e
A empregada questionava na Justiça do Trabalho o rebaixamento funcional feito pela drogaria durante o contrato de trabalho e pediu
Mãe de uma criança com Transtorno de Espectro do Autismo (TEA – nível 3), técnica de enfermagem concursada teve seu
A instituição financeira é isenta de responsabilidade de indenizar quando reconhecida a culpa exclusiva do consumidor. Este é o entendimento
A 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou, em decisão liminar de urgência, que um hospital privado da capital
O ex-funcionário do Hospital Instituto Dr. José Frota (IJF), Francisco Aurélio Rodrigues de Lima, teve a prisão em flagrante convertida
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que
Formando não teve registro reconhecido no Crea A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) modificou
Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após faltar em audiência de instrução obteve, em grau de recurso ordinário,
Ministro Edson Fachin considera obrigatória a investigação pelo MP quando houver mortes em operações policiais. A análise prossegue nesta quinta-feira
Ministro Alexandre de Moraes considerou não haver elementos concretos que apontem a intenção de Bolsonaro de obter asilo diplomático. O