Notícias
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiu que uma família deverá ser
Dupla foi condenada por invasão dos sistemas e adulteração de documentos do CNJ A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal
Medida se aplica apenas aos crimes que teriam ocorrido depois que o deputado federal assumiu o cargo na Câmara O
STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação
Regra foi introduzida pela Reforma da Previdência de 2019 O Supremo Tribunal Federal (STF) irá definir se a regra constitucional
STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta que o prazo de vigência da medida provisória expira em 2 de
Plano de saúde não é obrigado a cobrir tratamento de obesidade mórbida em clínica particular
Havia outras opções na rede credenciada, razão pela qual não ficou comprovado direito líquido e certo à escolha da unidade
A conduta foi praticada pelo superior hierárquico da empregada Resumo: – Uma empresa de móveis de Brasília foi condenada a
Sindicato de enfermeiros autônomos deverá representar enfermeiros empregados de hospital
Segundo a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, não há distinção entre enfermeiros autônomos ou empregados de hospital
O desembargador federal Newton Ramos, da 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), deferiu pedido formulado pela
Décima Turma observou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
TRF6 restabelece registro profissional de farmacêutico junto ao Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), por unanimidade, reformou parcialmente a sentença proferida pela 3ª
Uma empresa que presta atendimento em unidades hospitalares de Belo Horizonte terá que pagar uma indenização por danos materiais ao