Conduta abusiva e de má-fé após demissão. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Ao julgar recurso com repercussão geral, Plenário definiu que a lei alcança todo tipo de violência contra a mulher baseada

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a responsabilidade do subcontratado no transporte rodoviário

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o sócio controlador – pessoa

Responsabilidade pela migração do processo físico para o eletrônico é do Judiciário Resumo: – A 1ª Turma do TST decidiu

Condição interna, com registro de ponto opcional, não afasta obrigação legal nem presunção da jornada alegada Resumo: – Uma bancária

A 3ª Vara Federal de Santa Maria (RS) condenou a Caixa Econômica Federal (CEF) a ressarcir o Município de Mata

A 15ª Turma do TRT da 2ª Região reformou sentença e condenou empresa a pagar danos morais no valor de

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta quarta-feira (19) que, em situações excepcionais, o trabalhador pode ajuizar uma ação

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que é devido o pagamento integral do

O juiz do trabalho Ronaldo Solano Feitosa, titular da 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza, concedeu uma ordem liminar ontem

Pela conciliação, a indenização será paga em 12 parcelas mensais aos familiares da vítima O Tribunal Regional do Trabalho da