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A 4ª Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou a uma operadora de saúde que, no prazo de 24 horas,
Um dentista com atuação na região norte do Estado foi condenado a 14 anos e três meses de prisão, em
A 3ª Turma Recursal do Poder Judiciário de Santa Catarina (TJSC) confirmou decisão do Juizado Especial Cível e Criminal da
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou sentença de pronúncia para que seis pessoas sentem
A Vara Criminal da comarca de Caçador, no Meio-Oeste, condenou uma mulher por submeter um homem de 64 anos a
Violação de dispositivos da Constituição Federal. O Órgão Especial de Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade do
Fatos aconteceram no plenário da Alesp contra ex-deputada. Decisão da 18ª Vara Criminal Central de São Paulo condenou o ex-deputado
A decisão é da 1ª Turma, para que haja pronunciamento uniforme sobre o tema. A Primeira Turma do Supremo Tribunal
Um motorista que transportava cargas de produtos químicos que, somados ao combustível do caminhão, ultrapassavam 200 litros de inflamáveis deverá
Mais de 60 cães em ambiente insalubre. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
Por maioria, a Corte invalidou leis do município de São Paulo por afronta à livre iniciativa e à proporcionalidade. Em
Para a 8ª Turma, a nulidade do contrato de associação depende da demonstração de vício de consentimento A Oitava Turma