Notícias

Atuação ocorreu no cumprimento de dever legal. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo

Coação psicológica e conduta ameaçadora caracterizaram assédio eleitoral Resumo: – Uma madeireira do Paraná e dois frigoríficos de Minas Gerais

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, no âmbito da previdência complementar, é

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Poder Judiciário pode analisar não apenas os aspectos

Caso de município mineiro é o segundo julgado pelo TSE com base no artigo 326-B do Código Eleitoral O Tribunal

Correção das irregularidades não afasta inclusão do nome no cadastro, segundo a 3ª Turma Resumo: – A fiscalização encontrou sete

Empresa de Bauru/SP já havia sido proibida de captar clientes para oferecer serviços jurídicos A Quarta Turma do Tribunal Regional

A 2ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) adote providências administrativas

A Justiça do Trabalho reconheceu o direito de uma empregada à indenização substitutiva da estabilidade provisória prevista para a gestante,

Um garçom que trabalhou em dois períodos distintos para o mesmo restaurante teve o vínculo de emprego reconhecido. A decisão

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho na Bahia (TRT-BA) reconheceu a estabilidade de gestante a uma promotora de

A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve sentença que rejeitou o pagamento de salários por

Carrinho de compras
Rolar para cima