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Justiça determina suspensão de circulação de isotônico com embalagem similar a concorrente
O juízo da 4ª Vara Empresarial da Capital estabeleceu prazo de 10 dias para que a Cervejaria Cidade Imperial S.A.
Tutores de pitbull são condenados após ataque à cadela durante passeio em via pública em Natal
O 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou os tutores de um pitbull após o animal atacar uma
Perícia apontou redução parcial da capacidade laboral após lesão no joelho, com necessidade de cirurgia e tratamento prolongado A 2ª
Terceiro alheio aos autos de busca e apreensão foi prejudicado, ficou sem carro e pagou multas. Agora será indenizado por
Fixada indenização por violação de direito de imagem. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São
Violência doméstica: empresa que manteve agressor no quadro e despediu vítima deve indenizá-la
Uma auxiliar de pintura despedida um mês após obter medida protetiva de urgência contra o companheiro e colega de trabalho
Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal
Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o
Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada
A empresa instalada na Zona Franca de Manaus (ZFM) e sujeita ao regime tributário não cumulativo – sistema que permite
Comprovação de violação de patente é suficiente para presumir dano moral, decide Quarta Turma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a comprovação de violação de patente (contrafação) permite o
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de uma estudante de Medicina que
TRF3 determina concessão de benefício assistencial a idosa em situação de vulnerabilidade socioeconômica
Magistrados aplicaram dispositivo legal que exclui do cálculo da renda familiar a aposentadoria de um salário mínimo recebida pelo esposo
JFRS determina que Emgea, Caixa e Resale regularizem e transfiram imóvel vendido em feirão
A 2ª Vara Federal de Rio Grande (RS) determinou que a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), a Caixa Econômica Federal
