ESPAÇOS PÚBLICOS DE USO COMUM O Judiciário condenou o Município de São Luís a reparar, em dois anos, os danos

O município de Caaporã foi condenado a pagar indenização por dano moral, no valor de R$ 7 mil, em virtude

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, manteve a decisão unânime da Câmara Criminal do Tribunal

A 2ª Vara Cível da Comarca de Natal sentenciou uma operadora de plano de saúde a custear o tratamento de

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou recurso do Município de Mossoró, condenado em 1ª instância

Os julgadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia reformaram parcialmente a sentença do juízo

Indenização por danos morais fixada em R$ 30 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de

Decisão da 31ª Câmara de Direito Privado. A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo

Por decisão unânime, em sessão na terça-feira (7/5), a 3ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do

Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação. A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de indenização por danos morais,

Por maioria absoluta, desembargadores fixaram tese que terá efeito vinculante em processos que tramitam no Regional pleiteando direitos trabalhistas contra

Uma decisão liminar da 3ª Vara do Trabalho de Natal concedeu o direito do meia atacante Matheuzinho de rescindir unilateralmente