Notícias

Terceira Turma do TRF3 concluiu ter havido má-fé em ocultação do metal precioso Uma empresa de exportação deverá perder carga

Com o entendimento de que o trabalho doméstico não remunerado deve ser equiparado ao remunerado para concessão de benefício por

Sentença proferida no Projeto Ajude 4.0 condenou rede de farmácia a indenizar trabalhador pelo furto de motocicleta ocorrido em estacionamento

Resumo: – Um motorista que realizava a coleta e o descarte de resíduos urbanos em um lixão municipal buscou o

Segunda Turma manteve sentença que reconheceu ambiente de trabalho discriminatório e ausência de adaptações razoáveis para empregada com visão monocular

O colegiado aumentou o valor da indenização por danos morais para que a condenação cumprisse de forma adequada a função

Decisão da 28ª Vara da Infância e Juventude da Capital também condenou o clube a pagar danos morais coletivos no

A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação do Colégio

A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) decidiu que a confissão espontânea

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação da Eventim Brasil São Paulo Sistemas e Serviços

O Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Baraúna julgou procedente uma ação movida por uma

A 18ª Vara Cível da Comarca de Natal determinou a rescisão de um contrato firmado para a realização de obras

Carrinho de compras
Rolar para cima