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O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) suspendeu o bloqueio dos cartões de crédito de um
Além de compensação moral no valor de R$ 12 mil, companhia aérea deve pagar R$ 948,98 a título de danos
Turma Recursal mantém condenação de ré por lesão corporal praticada durante evento em Macapá
Em sua 263ª Sessão Ordinária do Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), realizada nesta terça-feira (18), a Turma Recursal dos
Locadores que bloquearam ilegalmente veículo de forma remota por inadimplência deverão indenizar locatário
Decisão considerou ausência de previsão contratual do ato de coação, feito sem intervenção judicial. Sentença do 18º Juizado Especial Cível
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou a Localiza Rent a
Justiça condena homem por violência doméstica diante de histórico e provas das agressões contra a companheira
Mesmo após a vítima mudar sua versão dos fatos e negar ter sofrido agressões de seu companheiro, a juíza Isabella
Réu alegou que teve a visão ofuscada pelo sol ao chegar no cruzamento A 13ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça condena posto após abastecimento de Arla 32 em tanque de diesel danificar motor
A Justiça condenou um posto de combustível ao pagamento de R$ 139,8 mil por danos materiais e R$ 15 mil
A 17ª Câmara Cível considerou a preservação da continuidade da atividade produtiva agrícola A 17ª Câmara Cível do Tribunal de
Instituição de pagamento é condenada a devolver valores a vítima de golpe do falso investimento
Uma instituição de pagamento que também atua como intermediária financeira terá que restituir os valores pagos por uma consumidora após
A 3ª Vara da Comarca de Caicó condenou uma empresa de material de construção ao pagamento de indenizações, material e
Justiça determina suspensão da cobrança de pedágio durante interdição da ponte entre Encantado e Muçum
A Juíza de Direito Nara Cristina Neumann Cano, do 2º Juizado da Vara Estadual de Ações Coletivas, determinou a suspensão
