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Um homem foi condenado a 97 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes

A Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul negou, no dia 28/06, o pedido de tutela de urgência

Perícia não identificou quadro de saúde da gestante para justificar mudança imediata da via de parto A 7ª Câmara Civil

Eles receberam penas de 29 e 32 anos de prisão e terão que pagar indenização de R$ 110 mil aos

Obrigação de pagar dano moral por exposição indevida, segundo a sentença, é responsabilidade solidária da igreja O 2º Juizado Especial

Homem posicionou celular pela janela do WC para filmar colega de trabalho A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça

Além de danos materiais e morais, viúva e filho do motorista vão passar a receber pensão mensal A família de

Carro tinha sinais compatíveis com abandono. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve

O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, nesta quinta-feira (2/7), por unanimidade, suspender cautelarmente a Lei

Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas Resumo: – Um motorista de ônibus do Rio de Janeiro

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de

Decisão unânime considerou equilíbrio financeiro dos partidos e preservação das políticas de inclusão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por

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