Notícias
Pai é condenado a mais de 97 anos de prisão por abusar sexualmente das duas filhas em Caxias do Sul
Um homem foi condenado a 97 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, pelos crimes
A Vara Regional Empresarial da Comarca de Caxias do Sul negou, no dia 28/06, o pedido de tutela de urgência
TJ mantém indenização a paciente submetida a cesariana sem indicação clínica comprovada
Perícia não identificou quadro de saúde da gestante para justificar mudança imediata da via de parto A 7ª Câmara Civil
Eles receberam penas de 29 e 32 anos de prisão e terão que pagar indenização de R$ 110 mil aos
Obrigação de pagar dano moral por exposição indevida, segundo a sentença, é responsabilidade solidária da igreja O 2º Juizado Especial
Homem posicionou celular pela janela do WC para filmar colega de trabalho A 3ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça
Família de condutor que colidiu com cavalo na BR-101 será indenizada por concessionária
Além de danos materiais e morais, viúva e filho do motorista vão passar a receber pensão mensal A família de
Carro tinha sinais compatíveis com abandono. A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve
Tribunal Pleno suspende lei que proibia o protesto de faturas de água e de energia elétrica
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decidiu, nesta quinta-feira (2/7), por unanimidade, suspender cautelarmente a Lei
Para a 5ª Turma, funções são compatíveis e não cumulativas Resumo: – Um motorista de ônibus do Rio de Janeiro
Banda Aviões do Forró terá que pagar R$ 100 mil de danos morais por uso não autorizado de música
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de
Decisão unânime considerou equilíbrio financeiro dos partidos e preservação das políticas de inclusão O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por
