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A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a suspensão de descontos previdenciários considerados indevidos em benefício de um aposentado, em
Ré vendia pela internet e em grupos de mensagens, e enviava itens em nome de empresa de maquiagens Uma mulher
Por unanimidade, o Plenário reafirmou que a progressividade fiscal do imposto deve considerar o valor do imóvel O Supremo Tribunal
Para Primeira Turma, falta de demonstração de dolo específico impede configuração de nepotismo
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a falta de demonstração de dolo não permite que
Quinta Turma reafirma que envio de pornografia pela internet pode configurar importunação sexual
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão unânime, reformou acórdão de segunda instância para restabelecer a
Para a 6ª Turma, parcela visa apenas ressarcir custos com uso do veículo Resumo: – Um leiturista de energia elétrica
Resumo: – Um comissário de bordo foi dispensado por justa causa após se recusar a tomar a vacina contra a
Sétima Turma destacou atividades domésticas e valorização da economia do cuidado, em julgamento com perspectiva de gênero Uma dona de
A 2ª Vara Federal de Uruguaiana (RS) negou o pedido do Município de Jaguari (RS) para que a Caixa Econômica
Na 2ª Vara do Trabalho de Uberaba, a juíza Melania Medeiros dos Santos Vieira julgou improcedentes os pedidos de indenização
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou por litigância de má-fé uma porteira que
2ª VT de Balneário Camboriú determina retratação pública de empregador em caso de assédio moral
Audiência marcou o desfecho de ação civil pública que envolveu ofensas e humilhações contra duas trabalhadoras Uma audiência pública de
