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2ª Turma reconheceu discriminação por idade e por doença e determinou a reintegração do docente, além de indenização por danos

Decisão segue entendimento do TST de que execução pode ser coletiva ou individual Resumo: – A rede Walmart foi condenada

Autor desempenhou suas funções exposto a agentes nocivos como bactérias, fungos, parasitas e bacilos A Nona Turma do Tribunal Regional

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que

A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul determinou que profissionais de enfermagem da Santa Casa de Campo Grande,

Mensagens e fotos no próprio celular da recorrente confirmaram atuação na ocultação de armas e planejamento de crimes A Câmara

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher que

A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de empregada doméstica

Documento registrava união estável que foi descaracterizada O irmão de uma mulher já falecida conseguiu obter na Justiça o direito

A pessoa que disponibiliza sua conta bancária para movimentação de valores por terceiros pode ser responsabilizada pelos prejuízos causados quando

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um

De acordo com a decisão, a empresa deveria conter, alertar ou suspender a conta A 2ª Vara Cível de Toledo

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