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Julgamento com perspectiva antidiscriminatória garante reintegração de professor com câncer
2ª Turma reconheceu discriminação por idade e por doença e determinou a reintegração do docente, além de indenização por danos
Decisão segue entendimento do TST de que execução pode ser coletiva ou individual Resumo: – A rede Walmart foi condenada
TRF3 reconhece atividade de copeiro hospitalar como especial e determina concessão de aposentadoria
Autor desempenhou suas funções exposto a agentes nocivos como bactérias, fungos, parasitas e bacilos A Nona Turma do Tribunal Regional
Trabalhadora ameaçada com arma de fogo durante manifestação na Prefeitura de Bambuí receberá R$ 20 mil
A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 20 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora que
Justiça do Trabalho em MS dispensa plantão de profissionais de enfermagem convocados para eleição
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul determinou que profissionais de enfermagem da Santa Casa de Campo Grande,
Mensagens e fotos no próprio celular da recorrente confirmaram atuação na ocultação de armas e planejamento de crimes A Câmara
TJDFT mantém condenação de mulher que criou perfil falso para acusar inocente de crimes
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de mulher que
A 1ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve condenação de empregada doméstica
Justiça autoriza modificação de certidão de óbito
Documento registrava união estável que foi descaracterizada O irmão de uma mulher já falecida conseguiu obter na Justiça o direito
Conta bancária cedida para movimentação de valores de golpe gera dever de ressarcimento
A pessoa que disponibiliza sua conta bancária para movimentação de valores por terceiros pode ser responsabilizada pelos prejuízos causados quando
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um
TJPR condena empresa de apostas online por não intervir diante de comportamento de risco
De acordo com a decisão, a empresa deveria conter, alertar ou suspender a conta A 2ª Vara Cível de Toledo
