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O crime foi praticado pelo primo por pelo menos 10 vezes, quando a vítima tinha oito anos de idade O
Criança deverá ser matriculada e frequentar estabelecimento oficial de ensino fundamental A Vara da Infância e Juventude da comarca de
Ausência de exploração comercial da imagem do autor. A 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central que negou pedido de
Empresa de biocombustível deverá recuperar 192 hectares de vegetação nativa após incêndio em APP
Requerida também deverá compensar danos atmosféricos. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Lei prevê intervalo de meia hora a cada cinco horas de direção Resumo: – A 2ª Turma do TST decidiu
Plenário referendou liminar que reconheceu a ausência de regulamentação da matéria e fixou regras provisórias para exploração nas Terras Cinta
Prisão em flagrante de mãe em estado diverso da morada dos filhos não impede concessão de regime domiciliar
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o fato de uma mulher ser presa
Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a importação de animais mortos, sem parecer técnico favorável
Compensação estava prevista em norma coletiva válida Resumo: – A 1ª Turma do TST retirou a condenação que obrigava o
Décima Turma garante pensão por morte a viúvo de agricultora que trabalhou em regime de economia familiar
Colegiado considerou válida a extensão da condição de rurícola entre cônjuges A Décima Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª
Caixa não terá que indenizar vítima de fraude
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) julgou improcedente o pedido de indenização por danos materiais e morais movida por
A Justiça Federal concedeu ao músico e produtor José Petry Neto, conhecido pelo nome artístico de “Zeca Petry”, liminar que
