A 2ª Vara Cível de Samambaia condenou um morador a pagar indenização por danos morais a uma família que sofreu

A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a condenação de uma

Morador de Ibiá doou imóvel dois anos antes de receber o diagnóstico de esquizofrenia A 13ª Câmara Cível do Tribunal

Entendimento foi que cobrança do imposto ocorreu no momento em que o produto saiu da refinaria A 5ª Câmara Cível

A 9ª Vara Cível de Campo Grande condenou, de forma solidária, uma clínica de estética e sua franqueadora ao pagamento

A 9ª Câmara Cível solicitou apuração da OAB/PR por eventual infração disciplinar A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça

A Justiça potiguar condenou o Estado do Rio Grande do Norte após uma paciente ter a bexiga perfurada durante uma

O 13º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal condenou um homem ao pagamento de valores referentes a diárias não

Réu foi sentenciado por estelionato em concurso de agentes A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Também foi determinado pagamento de R$ 200 mil aos familiares da vítima O Tribunal do Júri realizado na última quinta-feira,

Pena fixada em mais de dois anos de reclusão. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de

Violação da boa-fé e transparência nas relações familiares. A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São